A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Superintendência de Licitação e Contratos, lançou nesta terça-feira o Edital de Credenciamento nº 001/2025. O objetivo é selecionar pareceristas técnicos especializados de todo o Brasil para análise de projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme prevê a Lei Federal nº 14.399/2022.
Serão credenciados até cinco pareceristas especializados em áreas como Audiovisual, Artes Cênicas, Música, Cultura Popular, Artesanato e afins. Cada profissional será responsável por avaliar até 20 projetos culturais, considerando critérios como relevância cultural, viabilidade técnica, adequação orçamentária e impacto social.
Segundo Renato Sabino, Secretário Municipal de Cultura, a iniciativa busca garantir que as propostas sejam avaliadas por profissionais qualificados e independentes. “Esta contratação é fundamental para assegurarmos que as propostas apresentadas à PNAB sejam avaliadas por profissionais capacitados e independentes, valorizando o mérito e potencializando o impacto cultural e social em nosso município”, destacou.
Os recursos para essa ação são provenientes da PNAB, que permite a utilização de até 5% do montante recebido para esse fim. Em Jataí, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), elaborado com a sociedade civil e publicado no Diário Oficial do Município, prevê a destinação de R$ 18.000,00, o que equivale a 2,4% do montante autorizado.
As inscrições estarão abertas entre os dias 18 de março e 01 de abril de 2025 e podem ser feitas por candidatos de todo o país. A documentação poderá ser entregue presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura de Jataí ou enviada por e-mail para editais.cultura@jatai.go.gov.br, conforme as orientações do edital.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal de Jataí e na página de Licitação. A Secretaria de Cultura reforça seu compromisso com a classe artística e cultural do município, buscando fortalecer as políticas culturais locais e incentivar o desenvolvimento artístico de maneira transparente e participativa.
Novos editais de fomento à cultura serão lançados em breve, respeitando os prazos estabelecidos pelo Decreto nº 11.740/2023 e suas atualizações. Para mais informações, os interessados podem acessar os canais de atendimento disponíveis, como o “Tira Dúvida PNAB” pelo site (CLIQUE AQUI), o e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br ou o WhatsApp (64) 3632-4140, utilizando o assunto “Informações PNAB”. A Secretaria de Cultura está localizada no Centro Cultural Basileu Toledo França, na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso.
Por Victor Santana Costa
Foto: PMJ
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