Organizações Sociais de Educação em Goiás vem gerando polêmica
Segundo informações do Professor Dr. Rafael Saddi da Universidade Federal de Goiás, a educação no Estado pode estar sendo pauta de operações fraudulentas relacionadas ao processo de contratação de Organizações Sociais.
Ainda de acordo com este professor, em 9 de abril deste ano, o Governo do Estado abriu convocação de qualificação das Organizações Sociais (OS’s) e até a data de 10 de novembro, o responsável por qualificação e contratação de OS de Educação, Antônio Faleiros, havia afirmado em entrevista que 16 entidades teriam se candidatado. Porém, alguns dias após, a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, afirmou que na verdade haviam 27 entidades candidatadas.
Entretanto, até o momento, somente uma dessas foi qualificada como Organização Social de Educação por meio do decreto n. 8.447 de 3 de setembro de 2015, o chamado Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (IBRACEDS). Ressalta o professor que o presidente desta entidade é Antônio de Souza Almeida, dono da editora Kelps, vice presidente da Fieg e presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, do Sigego/Abigraf (Sindicatos das gráficas de Goiás) e ainda escreve constantemente para o jornal Diário da Manhã, sendo considerado uma figura de confiança do governador do Estado.
Dessa forma, o professor da UFG afirma que por enquanto, esta entidade, articulada com diversas empresas gráficas com interesse direto no mercado da educação, é a única organização privada que foi qualificada como OS de Educação, ou seja, herdando quase todas as unidades escolares de Goiás. Além disso, segundo ele, abre espaço para que a Fieg, representante máxima dos interesses da indústria do Estado, assuma o controle da educação pública. No texto escrito pelo professor, há também a informação de que Antônio de Almeida responde ou já respondeu, já que até o momento da publicação deste texto, não havia confirmação sobre o resultado, por um processo de fraude de licitações do governo do Estado no ano de 1999.
Continuando sobre o assunto das OS, o IBRACEDS foi qualificado no dia 3 de setembro. Quatorze dias após, a empresa foi procurada pelo jornal “O Popular” e a mesma demonstrou “completamente despreparada para lidar com qualquer questão da educação”, de acordo com o professor. A reportagem aponta ainda que o IBRACEDS não tem sede própria, ocupando uma sala no mesmo prédio onde funciona a Editora Kelps, de Antônio de Souza Almeida.
Contudo, a reportagem do “O Popular” afirma também que, “no cadastro da Receita Federal, o nome do médico André Luiz Braga das Dores é o único que aparece como sócio do IBRACEDS”. Trata-se de um ex-diretor do HGG que, em 2011, foi acusado pelo Ministério Público de estar envolvido no escândalo de fraude no fundo rotativo dos hospitais públicos. O escândalo na época foi tão grande, que o governador Marconi Perillo determinou a exoneração dos diretores dos hospitais envolvidos, inclusive, de André Luiz. Porém, esta mesma pessoa continuou no cargo até o ano passado quando se afastou por motivos pessoais. Mas o que chama a atenção é que mesmo antes de pedir exoneração, o MP já havia entrado com outra ação contra ele e contra o então Secretário de Saúde Antônio Faleiros já citado no início deste texto, por motivo novamente de fraudes em hospitais públicos. De acordo com o site do MPGO, este processo segue em andamento.
Por fim, o professor finaliza dizendo que o objetivo das OS, como muitos defendem, é flexibilizar e agilizar a contratação de serviços, não se prendendo às leis de licitação. Porém, como o mesmo ressalta, com a consolidação de tais OS, poderá facilitar para que esquemas de desvio de dinheiro para empresas privadas sejam instalados.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
