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A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (07/10) a Operação Hausto Proibido, com o objetivo de combater o comércio de produtos contrabandeados, entre eles cigarros estrangeiros e dispositivos eletrônicos para fumar (DEF).
Cerca de 10 policiais federais cumpriram 2 mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Jataí/GO, um mandado em uma distribuidora de bebidas e outro na residência do investigado. Tais locais serviriam para estocagem e venda dos produtos ilícitos.
A investigação foi iniciada a partir do compartilhamento de informações entre a Polícia Civil e a Polícia Federal, visando à identificação e desarticulação de grupos criminosos vocacionados à prática do crime de contrabando, notadamente os fornecedores dos produtos contrabandeados.
Além de nocivos à saúde, a importação e comercialização de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar – assim como ocorre com cigarros contrabandeados – são proibidas no Brasil, conforme Resolução da Anvisa RDC n. 46/2009.
A pena pelo crime de venda de mercadoria proibida importada do exterior pode chegar a 5 anos de reclusão, sem prejuízo de eventual pena por crimes conexos.
Fonte: Cenário MT
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