OAB-GO reage após multa e tenta reverter punição à defesa em júri de feminicídio em Jataí

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) atua para reverter a multa de dez salários mínimos aplicada à defesa de Diego Fonseca Borges, acusado de matar a namorada, Ielly Gabriele Alves, de 23 anos, enquanto era filmado por ela em 4 de novembro de 2023. A penalidade foi imposta na quinta-feira (4), após a banca de advogados abandonar o júri no Fórum Municipal de Jataí, o que levou ao cancelamento do julgamento. Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), “em razão do abandono, foram aplicadas as penalidades previstas para abandono de plenário tanto à defesa quanto ao réu”.

Em nota, a OAB-GO classificou a sanção como “equivocada” e afirmou que a Procuradoria de Prerrogativas atuará para reverter a decisão. A entidade argumenta que o episódio ocorreu após a defesa solicitar a dissolução do Conselho de Sentença, alegando que manifestações da plateia comprometeram a imparcialidade dos jurados. Diante da negativa do magistrado, os advogados deixaram o plenário, motivando a multa aplicada pelo juízo. Para a Ordem, a medida viola a legislação vigente.

A advogada da banca de defesa, Mirelle Gonsalez Maciel, também se manifestou. Segundo ela, a multa foi recebida “com tranquilidade e respeito”, porém não encontra respaldo jurídico. “A previsão de multar advogado foi extinta, com o artigo 265 do CPP. Deixar o plenário é ato legítimo do exercício da advocacia diante da nulidade. Informo que a OAB já tomou providências sobre a arbitrariedade do ato”, declarou.

Ainda não há definição de nova data para o julgamento.

Abandono do júri

A banca de advogados informou, em nota, que pediu a dissolução do conselho de sentença por entender que “várias manifestações da plateia” foram percebidas pelos jurados, criando um ambiente de pressão e comprometendo a serenidade necessária para um julgamento imparcial. Com a recusa do magistrado, a equipe deixou o plenário e pediu o reagendamento do júri.

De acordo com a advogada Mirelle Gonsalez Maciel, a expectativa é que o julgamento seja remarcado sem tumultos, garantindo que o caso seja analisado corretamente. A defesa sustenta que o disparo que matou Ielly foi acidental e que Diego prestou socorro à vítima, afirmando que o vídeo gravado por ela demonstraria isso se exibido com áudio, o que teria sido suprimido em reportagens anteriores.

Caso e denúncia

A vítima registrou o momento em que foi atingida pelo disparo de arma de fogo. Na denúncia, o MPGO incluiu qualificadoras como motivo torpe, crime cometido mediante emboscada ou recurso que dificultou a defesa da vítima e homicídio por razões da condição do sexo feminino.

Em nota anterior, a defesa de Diego afirmou que ele não tinha intenção de atirar contra Ielly. Na segunda-feira (1º), a advogada reiterou que, devido ao segredo de justiça e ao respeito à memória da vítima, não comentará detalhes da estratégia jurídica, reforçando apenas que o tiro teria sido acidental. A defesa também sugeriu que eventuais divulgações do vídeo pela imprensa sejam feitas com o áudio original.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
Jornalismo Portal Pn7