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Os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria o Bolsa Estudo – programa de transferência mensal no valor de R$ 100 para cada aluno do ensino médio da rede estadual de ensino de Goiás. O benefício deve comtemplar cerca de 218 mil estudantes e começará a ser pago ainda neste ano de 2021.
O Bolsa Estudo deve ser pago a todos os estudantes matriculados no ensino médio da rede estadual de Educação de Goiás no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2023. O objetivo do programa é incentivar a aprendizagem e a permanência dos estudantes em sala de aula. O texto da matéria diz, inclusive, que uma das metas é atenuar os efeitos gerados pela chegada da pandemia de Covid-19.
Conforme a proposta, de autoria do governo do Estado, o impacto orçamentário estimado para 2021 é de R$ 21,8 milhões. Já para os anos de 2022 e 2022 o impacto será de R$ 233,2 milhões e R$ 248,6 milhões respectivamente. Somados os três anos, o gasto deve ser de pouco mais de meio bilhão de reais.
Origem dos recursos do Bolsa Estudo
O programa aprovado hoje na Alego, e que segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM – que assina a matéria – estará vinculado à Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduc), que informou que o Bolsa Estudo deve atender cerca de 218 mil alunos em todo o estado.
Para a implementação e execução do programa, poderão ser utilizados recursos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege). Outro ponto destacado é que a Secretaria de Economia teria sinalizado positivamente para a possibilidade de atendimento dessas despesas.
Fonte: Mais Goiás
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