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O Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta, nesta segunda-feira (7/2), para que o Estado de Goiás atualize e detalhe as informações sobre vacinados e não vacinados pela Covid-19 no Estado.
No documento, os Ministérios Públicos pedem que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) adote as providências necessárias, no âmbito de suas atribuições, para incorporar, de forma acessível, precisa, transparente e pública, em sua plataforma digital de indicadores da Covid-19, informação sobre a condição de vacinada ou não vacinada das pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2.
Esses indicadores deverão apontar os pacientes que adoecem, necessitam de internação hospitalar e eventualmente vão a óbito, discriminadamente, por dose de vacina ministrada: zero dose, uma dose, duas doses ou dose única, três doses ou reforço, e assim sucessivamente.
Um dos objetivos da recomendação, que é assinada pelos promotores de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno, Marcus Antônio Ferreira Alves e Heliana Godói de Sousa Abrão e pelo procurador da República Ailton Benedito de Souza, é combater a desinformação que se tem verificado, especialmente sobre segurança, eficácia e efeitos adversos decorrentes das vacinas contra a Covid-19.
De acordo com o procurador, destacam-se os casos de pessoas vacinadas ou não vacinadas que, infectadas pelo vírus, adoecem, precisam de internação hospitalar e eventualmente vão a óbito. Tal situação tem gerado bastante insegurança na sociedade e prejudica sobremaneira a execução da política pública de vacinação.
O Estado de Goiás tem dez dias para informar sobre o acatamento, ou não, dos termos da recomendação. Consulte neste link a íntegra da recomendação conjunta.
Fonte: MPGO
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