O coordenador estadual de apoio aos promotores eleitorais em goiás, Vagner Jerson Garcia, reuniu-se na última quarta-feira (8/8), na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO), com o secretário municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Filemon Pereira Miguel, e o superintendente de Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, para tratar da acessibilidade nas eleições de 2018 em Goiás. Atendendo às reivindicações do secretário e superintendente, o promotor de Justiça afirmou que irá emitir uma recomendação às coligações partidárias de Goiás para que insiram legenda e interpretação de Libras nas propagandas eleitorais para televisão.
O coordenador explicou que, por não se tratar de uma obrigação legal, o MP-GO não pode cobrar a adequação, mas pode recomendá-la. Tal providência, lembrou o promotor, só poderá ser feita depois do prazo de registro de candidatura, no dia 15 de agosto. Após essa data, com os partidos e candidatos definidos, a recomendação poderá ser endereçada a cada um dos participantes do pleito.
Outro acordo feito na reunião foi a interlocução do promotor junto ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás, desembargador Carlos Hipólito Escher, a fim de convidar a equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) para dar uma palestra nos dias de capacitação dos mesários voluntários. O objetivo é treinar os mesários para acolherem melhor, no dia de votação, as pessoas com deficiência.
Fonte: Melissa Calaça – MP-GO
Foto Capa: João Sérgio
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