Mais de 100 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) encontrou 108 trabalhadores rurais vivendo em condições degradantes em uma fazenda no município de Vila Boa, no Leste goiano. A operação revelou uma série de violações trabalhistas que colocavam em risco a saúde e a dignidade dos empregados.

Os fiscais verificaram alojamentos superlotados e sem ventilação, com forte cheiro de lixo e ausência de banheiros. Além disso, os trabalhadores precisavam utilizar água contaminada por coliformes fecais e fazer as refeições em locais improvisados.

De acordo com o MPT, a rotina dos trabalhadores envolvia jornadas exaustivas e alimentação insuficiente, mesmo com atividades que exigiam alto esforço físico. Muitos deles não tinham registro em carteira e foram recrutados no Maranhão para atuar na fazenda.

Além disso, os empregados não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o que aumentava os riscos de acidentes e doenças ocupacionais.

Os trabalhadores prestavam serviços para as empresas Companhia Bioenergética Brasileira (CBB) e ATAC Participação e Agropecuária S/A, ambas em recuperação judicial. Após a fiscalização, o MPT exigiu que as companhias regularizassem a situação e indenizassem os funcionários prejudicados.

Como resultado, as empresas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 1,5 milhão em valores trabalhistas. Desse total, R$ 861 mil serão destinados às verbas rescisórias, e R$ 677 mil a indenizações individuais por danos morais.

O acordo também impõe mudanças estruturais. As empresas deverão regularizar contratações, proibir o uso de intermediários e implantar o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR).

Além disso, os alojamentos deverão ficar a até 30 quilômetros do local de trabalho, com deslocamento máximo de 25 minutos. As novas instalações precisarão oferecer banheiros adequados, áreas de convivência e água potável. Dessa forma, o MPT espera garantir condições dignas e seguras aos trabalhadores.

A investigação começou após uma denúncia anônima feita pelos canais oficiais do MPT, como o Sistema Ipê, o Aplicativo Pardal e o Disque 100. O relato inicial indicava a presença de grande número de trabalhadores em situação irregular.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
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