Lula sanciona lei que cria 17,8 mil cargos e amplia estrutura do Executivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a lei que cria 17,8 mil cargos públicos no Executivo federal. O Congresso Nacional aprovou a proposta neste mês.

Segundo o governo, a medida deve gerar impacto de até R$ 5,3 bilhões. Esse valor já consta na previsão da Lei Orçamentária Anual. Além disso, o montante representa cerca de 1,5% das despesas com pessoal previstas para 2026.

Do total de vagas, o governo destinará 16,3 mil à área da educação. Essas oportunidades atendem professores e outros profissionais do setor. Por outro lado, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) receberá 1,5 mil cargos.

A nova lei também reorganiza a estrutura administrativa federal. Nesse sentido, o governo revisa cargos, concede gratificações e cria mecanismos de avaliação de desempenho. Com isso, a gestão busca maior eficiência no serviço público.

Além das mudanças, o texto autoriza a criação de um Instituto Federal em Patos, na Paraíba. A cidade tem ligação política com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

O projeto partiu do Poder Executivo. Primeiro, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta em fevereiro. Em seguida, o Senado confirmou o texto antes da sanção presidencial.

A legislação ainda cria o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura. Além disso, o governo abre 225 vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e outras 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Por fim, o pacote inclui reajustes salariais, novas gratificações e prêmios por desempenho. Ao todo, mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados, devem ser alcançados pelas medidas.