Lula lança programa “Reforma Casa Brasil” com R$ 40 bilhões em crédito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (20/10), o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para a reforma de casas populares em todo o país. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes da Caixa Econômica Federal, responsável pela execução financeira da iniciativa.

O programa é coordenado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e tem como objetivo auxiliar famílias que já possuem imóveis, mas precisam realizar obras de melhoria ou adequação estrutural. As intervenções podem incluir troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além da ampliação de cômodos.

Para o financiamento, o governo destinará R$ 30 bilhões do Fundo Social a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Já aquelas com renda acima desse limite terão acesso a R$ 10 bilhões provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), também por meio da Caixa.

Os beneficiários serão divididos por faixas de renda, com taxas de juros abaixo das praticadas no mercado:

• Faixa 1: renda familiar bruta de até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês;

• Faixa 2: renda familiar entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês.

Para garantir a segurança dos contratos da faixa 1, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte em casos de inadimplência.

Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses (de 2 a 5 anos). As parcelas mensais serão limitadas a 25% da renda familiar.

De acordo com o governo federal, a meta inicial do programa é atingir 1,5 milhão de contratações, fortalecendo o setor da construção civil e contribuindo para a melhoria das condições de moradia em todas as regiões do Brasil.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
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