Por Nalanda Gabrielle, do Portal Pn7
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou hoje, 8 de outubro, a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece incentivos para a produção de biocombustíveis avançados, incluindo diesel verde, biometano e combustível sustentável de aviação (SAF). A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi elaborada em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e contou com a contribuição significativa da Embrapa, que participou do desenvolvimento e revisão da proposta, atuando em grupos de trabalho e audiências públicas.
Durante a cerimônia, Lula enfatizou o papel estratégico do Brasil na transição energética global. “O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética no planeta Terra”, declarou, referindo-se às mais de 5 milhões de propriedades rurais e ao setor agroenergético nacional. A nova lei visa fomentar a descarbonização da economia e a mobilidade sustentável, instituindo programas como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV).
A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou o potencial da legislação para posicionar o Brasil como protagonista no cenário global de energias renováveis. “A Lei do Combustível do Futuro representa um marco histórico para os setores de energia, agricultura e transporte no país,” afirmou, ressaltando as oportunidades para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que a lei proporciona.
Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, enfatizou a importância da diversificação dos biocombustíveis no país, com a inclusão do biometano e do SAF, além do incremento na produção de etanol e biodiesel. “Esse aumento de demanda e diversidade de biocombustíveis exigirá mais da agricultura brasileira,” apontou, ressaltando a necessidade de investimento em ciência e tecnologia para expandir a produção de matérias-primas como cana-de-açúcar e milho.
O novo marco regulatório também traz oportunidades para o desenvolvimento de biocombustíveis a partir de culturas como a macaúba, planta nativa do Brasil. Estudos liderados pela Embrapa buscam aprimorar o cultivo dessa palmeira para a produção de óleos vegetais de alta qualidade, essenciais para o diesel renovável e o SAF.
A aprovação da Lei do Combustível do Futuro reflete uma agenda verde consolidada no país, com a Embrapa desempenhando papel central na elaboração de políticas públicas voltadas para a bioeconomia e a descarbonização. Cynthia Cury, chefe da Assessoria de Relações Governamentais e Institucionais da Embrapa, reforça que o trabalho da instituição será fundamental para viabilizar as metas de sustentabilidade do Brasil. “O trabalho está só começando,” conclui.
A nova lei marca uma etapa decisiva na busca por uma matriz energética mais limpa e sustentável, reforçando o protagonismo do Brasil no cenário global de biocombustíveis e energias renováveis.
