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O juiz da segunda Vara da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Dalul Faria, decidiu pela suspensão provisória de todos os concursos promovidos pelo Governo de Goiás.
Isso porque, o magistrado atendeu a uma ação popular proposta pelo advogado Otávio Alves Forte, “em face do Governador e do Estado de Goiás, objetivando a defesa do patrimônio público”.
Conforme alegado pelo advogado, 500 candidatos aprovados em concursos do governo não serão nomeados até junho de 2020, por conta das dificuldades financeiras enfrentadas por Goiás.
Desta forma, segundo o advogado, não seria razoável “permitir que os concursos caduquem, gerando um gasto desnecessário dos recursos públicos com a realização de novos procedimentos, justamente quando a motivação é a falta de recursos públicos”. O jurista observou, também, que foram investidos mais de R$ 900 mil por concurso.
O juiz concordou e afirmou que a defesa do patrimônio público é necessária nesse caso, evitando gasto de recursos para repetir concursos públicos que ainda têm validade e usando-os em outras áreas mais urgentes.
Por fim, o magistrado decidiu pela concessão da tutela de urgência e “determinou a suspensão provisória de todos os concursos do Estado, que estão em plena validade”. A decisão é provisória.
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