O Procon de Goiás realizou uma sintetização das principais orientações sobre situações comuns, referentes à falta de informação do consumidor na hora de abastecer nos postos de gasolina. Diante de tais fatos e de ações fiscalizadoras realizadas nos postos de combustíveis, a Equipe do Site PaNoRaMa realizou uma entrevista referente aos direitos do consumidor na hora de abastecer seu veículo, com o empresário Eroni Toledo (Posto Premium e Toledo).
O empresário explica que o consumidor tem o direito de pedir para o proprietário ou gerente dos postos a análise deste combustível, tanto na qualidade física, quanto na quantidade que se coloca no veículo, ou seja, fazer uma aferição. “Todo estabelecimento é obrigatório por lei ter um aferidor, o mesmo é aferido pelo Inmetro e o frentista ou o encarregado do posto deve aferir 20 litros, ou seja, retirar 20 litros de combustível da bomba e o mesmo tem que coincidir com o valor que está marcado no aferidor. Desta forma, verifica-se então se a quantidade que saiu da bomba e entrou no tanque do veículo, é realmente aquela quantidade que o consumidor irá pagar”, destaca o empresário Eroni Toledo.
“No que tange à qualidade do combustível, temos um padrão um pouco diferente, o qual se verifica o teor alcoólico presente na gasolina, este teste é feito coletando-se uma quantidade deste combustível na frente do consumidor e é feita a medida da densidade e da temperatura da gasolina. Este valor, por meio de adição de água mais sódio, deve-se constatar 26% do teor de álcool na gasolina, destes 26, há uma margem de 1% pra mais ou menos, ou seja, pode ser 27% no máximo e no mínimo 25%, então aquela quantidade de combustível abaixo de 25% de teor alcóolico ou acima de 27%, está fora dos padrões preconizados pela ANP”, explica o empresário.
Desta forma, fica claro que o consumidor tem o direito de exigir e o proprietário ou gerente do posto o dever de mostrar e estar realizando tais testes para os consumidores.
Segundo o empresário Eroni Toledo, em Jataí, a procura e exigência do consumidor para a realização de análise por meio destes testes é praticamente nula e tal atitude pode se dar pela falta de informação e conhecimento dos direitos dos consumidores ou pode ser uma virtude, devido ao fato de que os postos de nossa cidade são fiscalizados com frequência. “Geralmente a ANP vem até os estabelecimentos de combustível a cada 20 dias e faz todas as análises e coletas cabíveis e até então, a ANP não tem encontrado em nossa cidade nenhum posto que tenha a gasolina ou o etanol fora dos padrões”, relata Eroni.
Durante a entrevista o empresário explicou ainda que hoje a carga tributária dos combustíveis em nosso estado é relativamente pesada e se, comparada com os outros estados comprova-se que realmente em Goiás o ICMS é um dos mais altos do Brasil. Aqui a gasolina é 29% o etanol é 19% e o diesel é 13%, já nos demais estados este índice é bem abaixo, principalmente no diesel.
Em relação ao fato de que todos os postos devem conter informativos alertando ao consumidor sobre qual combustível é mais vantajoso, se abastecer com etanol ou gasolina, o empresário Eroni Toledo explica que no momento em Jataí, recomenda-se o uso da gasolina, por que o etanol está com o preço acima do valor de mercado pelo fato das usinas estarem em entressafra e o etanol não ser controlado pelo governo federal, então o produto fica na mão dos usineiros, os quais aproveitam a situação e o período entressafra para segurar o combustível e consequentemente aumentar o preço, o que vem acontecendo praticamente todos os anos.
Confira abaixo algumas fotos registradas durante a entrevista:
Nayara Borges de L. T. Moraes/ Revisão: Rosana de Carvalho/ Fotos: Alex Alves – Site PaNoRaMa
