A Prefeitura de Jataí tem intensificado as ações de limpeza aos lotes não edificados da cidade, com objetivo de diminuir a incidência de doenças e ainda, de garantir a segurança da população.
Este ano uma nova estratégia para os trabalhos de fiscalização e notificação destes lotes foi adotada e segue as diretrizes previstas no Decreto n°2926, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de abril. Os serviços de fiscalização são realizados pelos fiscais de postura e fiscais de limpeza urbana do município, que recebem denúncias através do número da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
As notificações que nos anos anteriores aconteciam via correios, agora estão sendo feitas por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Após notificado, o proprietário terá um prazo de 20 dias para regularizar os serviços de limpeza de seus terrenos. A multa para quem não cumprir a determinação será de 1% no valor total venal do terreno. Além de serem cobradas taxas especificas para os casos em que a Prefeitura precisar realizar os trabalhos de roçagem e podagem, que variam de acordo com a área do local.
Mais informações:
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
Telefone: (64) 3632-4064
Fonte: COMUNICAÇÃO/PMJ
Foto Capa: Vânia Santana
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