Estão agendadas para os dias 8 e 29 de agosto, e também, 12 e 26 de setembro, as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura para a avaliação e aprovação final do inédito Plano Municipal de Cultura. A expectativa é de que tudo seja aprovado nestes quatro encontros, antes de passar para a fase seguinte que é liberar o documento ao acesso público para o recebimento de propostas.
A direção do Conselho pretende reservar um mês inteiro para que o Plano Municipal possa receber propostas de alterações ou inserções de conteúdo pela comunidade, tornando o documento mais interativo e participativo. A etapa seguinte, após o recebimento das propostas, é realizar pelo menos mais uma reunião ordinária para avaliar as propostas recebidas e, posteriormente, encaminhar o Plano Municipal de Cultura para a análise do prefeito Vinícius Luz.
Ao receber o documento, o prefeito encaminha à Procuradoria Jurídica Municipal que, após criteriosa análise técnica, prepara o Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação, provavelmente, no primeiro trimestre de 2019. Se aprovado, o projeto na forma de lei municipal vai retornar à prefeitura para a sanção do prefeito quando, então, passará a vigorar.
O Plano Municipal de Cultura, um dos grandes anseios da classe cultural, principalmente do segmento artístico jataiense, é um dos compromissos da gestão do prefeito Vinícius Luz, que está muito próximo de ser concretizado.
Fonte: COMUNICAÇÃO/PMJ
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