Por Vânia Santana
Você sabia que o Carnaval não é feriado em todas as cidades do Brasil? Este é um fato que muitas pessoas desconhecem e que pode gerar dúvidas na hora de planejar suas atividades durante essa época do ano. Para esclarecer essa questão, o advogado trabalhista Dr. Thiago Amaral explica que a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado nacional, mas pode ser feriado em algumas cidades, dependendo das leis municipais.
De acordo com o Dr. Thiago, para que um dia seja considerado feriado, é necessário que exista uma lei que o estabeleça como tal. Por exemplo, o dia 25 de dezembro é considerado feriado nacional por conta de uma lei federal que o estabelece como tal. No entanto, no caso da terça-feira de Carnaval, não existe uma lei federal que a estabeleça como feriado nacional.
Isso não significa, no entanto, que a terça-feira de Carnaval não possa ser considerada feriado em algumas cidades. Algumas leis municipais podem estabelecer a terça-feira de Carnaval como feriado local, o que significa que os trabalhadores dessas cidades têm direito a folga nesse dia.
É importante ressaltar que, mesmo nos municípios em que a terça-feira de Carnaval é considerada feriado, nem todas as categorias de trabalhadores têm direito a folga nesse dia. Isso porque as convenções coletivas de trabalho podem estabelecer condições diferentes para diferentes categorias de trabalhadores.
Por exemplo, a convenção coletiva dos bancários pode estabelecer que a terça-feira de Carnaval é feriado para essa categoria de trabalhadores, mas a convenção coletiva dos metalúrgicos pode não estabelecer o mesmo para os metalúrgicos.
Além disso, mesmo em empresas em que a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado, é comum que essa data seja tratada como um dia de folga pelos empregadores. Isso acontece porque, mesmo que não exista uma lei que estabeleça a terça-feira de Carnaval como feriado, os costumes e tradições locais também podem ser considerados fontes de direito.
Nesse sentido, empresas que costumam conceder folga aos seus funcionários na terça-feira de Carnaval podem ser obrigadas a continuar fazendo isso, já que essa prática se tornou um costume na região. Por outro lado, se a empresa decidir mudar essa prática e começar a considerar a terça-feira de Carnaval como um dia útil, essa mudança não pode ser abrupta, pois pode ferir os costumes locais.
Em relação à diferença entre feriado e ponto facultativo, é importante esclarecer que, enquanto o feriado é obrigatório, o ponto facultativo é uma opção que o empregador pode oferecer aos seus funcionários. Ou seja, o empregado pode escolher se quer trabalhar ou não nesse dia, mas a empresa não é obrigada a conceder folga.
Diante de todas essas nuances, a recomendação do Dr. Thiago é que os empregados e empregadores pesquisem as leis e convenções coletivas de trabalho de suas respectivas cidades e categorias profissionais para entender melhor quais são seus direitos e deveres em relação à terça-feira de carnaval.
Por Vânia Santana
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