Governo divulga passo a passo da CNH sem necessidade de autoescola
O Ministério dos Transportes divulgou nesta semana uma nota explicando o passo a passo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescolas. A proposta, que ainda passa por consulta pública, tem como objetivo facilitar o acesso à carteira de motorista e ampliar as opções de aprendizagem.
O prazo para envio de sugestões está aberto até 2 de novembro de 2025. Os interessados devem acessar o portal Participa + Brasil e localizar a consulta correspondente.
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Requisitos para o candidato
Para dar início ao processo, o candidato deve:
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Ter pelo menos 18 anos;
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Saber ler e escrever;
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Possuir documento de identidade;
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Estar inscrito no CPF.
Quem optar pelo curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital usando a conta gov.br.
Abertura do processo
A solicitação de abertura do processo poderá ser feita de forma digital, pelo site ou aplicativo do Detran do estado, ou presencialmente nas unidades do órgão. Todo o andamento do pedido poderá ser acompanhado online pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Curso teórico
Após formalizar a solicitação, o candidato inicia a etapa teórica. O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas e não haverá mais obrigatoriedade das 45 horas de aula teórica.
O candidato poderá escolher como e onde estudar:
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Curso online oferecido pelo Ministério dos Transportes;
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Autoescolas tradicionais, presencialmente ou à distância;
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Escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas pelo Detran.
Coleta biométrica
Depois de concluir o curso teórico, será necessária a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — no Detran. Este registro será utilizado em todas as etapas seguintes, incluindo os exames, garantindo que o candidato que realiza a prova é realmente a pessoa inscrita.
Exames e aulas práticas
A avaliação psicológica e o exame de aptidão física permanecem obrigatórios e devem ser agendados junto ao Detran, em clínicas credenciadas.
Em relação às aulas práticas, não haverá mais a exigência de 20 horas mínimas de aula. O candidato poderá optar por instrutor credenciado pelo Detran ou continuar em autoescolas. O veículo utilizado pode ser disponibilizado pelo instrutor ou pelo próprio candidato.
Provas
A prova teórica continua obrigatória, podendo ser feita presencialmente ou online, de acordo com a estrutura do Detran estadual. Para aprovação, é necessário acertar no mínimo 70% das questões. Quem não passar poderá refazer a prova quantas vezes forem necessárias.
O exame prático também permanece obrigatório, com pontuação mínima de 90 pontos para aprovação. Candidatos aprovados recebem automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Os valores das taxas seguem definidos pelos Detrans estaduais. Com mais liberdade na escolha das etapas teóricas e práticas, estima-se que o custo total da CNH possa cair até 80%.
Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
Jornalismo Portal Pn7
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