Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2026; veja as datas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgou o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30) e estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com o cronograma, o ano de 2026 contará com um total de 10 feriados nacionais. O calendário é considerado favorável para feriados prolongados, já que sete dessas datas caem em segundas ou sextas-feiras, o que possibilita a ampliação dos períodos de descanso para servidores públicos e trabalhadores em geral, conforme as regras adotadas por cada setor.

Além dos feriados nacionais e pontos facultativos definidos pelo Governo Federal, as repartições públicas localizadas em estados e municípios específicos poderão acrescentar feriados locais à lista oficial. Estão incluídas, por exemplo, a data magna do respectivo estado e até quatro feriados religiosos municipais, conforme previsto nos Artigos 2º e 3º da portaria publicada no DOU.

A medida não compromete o funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais, que deverão manter escalas de trabalho ou regimes especiais de atendimento à população, conforme regulamentação própria de cada órgão.

Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Conforme o documento oficial divulgado pelo MGI, o calendário de 2026 ficará organizado da seguinte forma:

• 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional;

• 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo;

• 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo;

• 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;

• 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional;

• 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo;

• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional;

• 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo;

• 5 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;

• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional;

• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

• 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal – ponto facultativo;

• 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional;

• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional;

• 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional;

• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Natal – ponto facultativo após as 13 horas;

• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional;

• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 13 horas.

O calendário serve como referência para a administração pública federal, enquanto empresas privadas, estados e municípios podem adotar regras próprias, respeitando a legislação vigente.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
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