Governo de Goiás publica portaria sobre taxação da exportação de grãos

Foi publicada na última sexta feira, dia 1º, no Diário Oficial de Goiás, uma nova portaria que reitera a decisão do Estado em taxar as exportações de grãos, criando um limite obrigatório de reserva interna de soja e milho. Dessa forma, por esta legislação, o produtor passa a ser obrigado a pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a quantidade que ultrapassar o limite de 70% de sua produção de grãos na venda fora do Estado.

Esta publicação surpreendeu os produtores rurais, que esperavam pela revogação da medida após diversas reuniões entre governo e entidades ligadas ao agronegócio. Isso porque o governador de Goiás, Marconi Perillo, havia prometido após audiência ocorrida no dia 16 de junho com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rever tal decisão.

A Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO) afirmou que está tentando contato com o governo com o objetivo de questionar esta atitude, na tentativa de reverter a situação. Já a assessoria do governo estadual ressaltou que o Estado está tentando mediar as exigências entre os produtores e a indústria e que nos próximos dias deverá ocorrer uma reunião.

Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa