Governo estuda acabar com declaração do Imposto de Renda e adotar sistema automático

Ministro da Fazenda sugere acabar com declaração do Imposto de Renda
Proposta prevê sistema automático em que contribuinte apenas valida dados já informados à Receita Federal anteriormente

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31/3) que pediu à Receita Federal (RF) o desenvolvimento de um sistema que elimine a necessidade de envio anual da declaração do Imposto de Renda (IR).

A ideia é substituir o modelo atual por um formato automatizado, no qual o contribuinte apenas confira e valide informações já disponíveis nas bases do governo.

“Estamos fazendo a declaração pré-preenchida. E, presidente, o que eu tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise declarar mais Imposto de Renda”, disse.

A proposta foi apresentada por Durigan durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo reduzir a burocracia e simplificar a relação do cidadão com o sistema tributário.

Cruzamento de dados

O novo modelo deve se basear no cruzamento de dados já informados por bancos, empresas e planos de saúde, permitindo que a Receita consolide automaticamente as informações.

Nesse cenário, o preenchimento manual deixaria de ser necessário, e o contribuinte passaria a ter um papel mais passivo no processo.

“Como a gente tem um país informatizado, que as informações dos bancos, das empresas, dos planos de saúde, isso tudo vai sendo colocado no sistema e a pessoa sempre tem que validar, simplesmente. Nós temos que caminhar para isso, temos que caminhar para um país com menos burocracia, para uma economia mais eficiente”, avaliou o ministro.

A proposta é vista como uma evolução do sistema de declaração pré-preenchida, que vem sendo ampliado nos últimos anos. A expectativa do governo é avançar na digitalização e tornar o processo mais ágil, reduzindo erros e facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.

Apesar do avanço, a mudança ainda depende de desenvolvimento tecnológico e ajustes na integração de bases de dados, e não há prazo definido para implementação.

Enquanto isso, a declaração anual segue obrigatória para milhões de brasileiros, com prazo de entrega até o dia 29 de maio.

Fonte: Metrópoles
Foto: BRENO ESAKI
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