Estado prevê intervenções em 153 trechos de rodovias

O Plano de Obras do Governo de Goiás, elaborado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), prevê que 153 trechos de rodovias serão restaurados, pavimentados ou duplicados, entre 2023 e 2026, num total de 5,4 mil quilômetros de estradas. A estimativa é que as obras demandarão cerca de R$ 12 bilhões do Tesouro Estadual, montante que inclui os recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), oriundos da “taxa do agro” e que priorizarão intervenções nos trechos mais usados para viabilizar a produção agropecuária de Goiás.

Somente em 2023, a previsão é que sejam investidos cerca de R$ 2 bilhões em recursos da Lei Orçamentária. O presidente da Goinfra, Lucas Alberto Vissoto Júnior, lembra que, ao longo do ano, de acordo com a arrecadação, também podem ser feitos projetos de lei complementares ao orçamento para garantir mais crédito especial.

O presidente afirma que o Plano de Obras foi definido em planejamento estratégico onde foram analisados fatores sociais, econômicos e ambientais, além do volume de tráfego nos trechos. Alguns editais já foram publicados e uma parte dos trechos já está em obra. “Temos algumas obras em andamento, algumas em licitação e a maioria com projetos executivos a contratar”, explica Vissoto.

O foco inicial serão os 54 trechos que necessitam de restauração, num total de 2,4 mil quilômetros. Inclusive, já foi publicado edital de projeto para estas obras. “São trechos em condições ruins ou péssimas, onde as operações de tapa-buraco não resolvem mais”, destaca também o secretário de Infraestrutura do Estado, Pedro Henrique Ramos Sales.

Isso porque a prioridade é a gestão do patrimônio público já existente. Mas eles lembram que o Plano de Obras não é fechado, ou seja, pode ser que surjam novas demandas de restaurações e pavimentações nos próximos meses e anos. Entre os trechos já definidos, também estão algumas demandas já apresentadas pelos setores agropecuário e de mineração.

Variações

O edital para os projetos de implantação e duplicação de 99 trechos de rodovias deve ser publicado até o final deste mês de abril. “Apesar da prioridade serem as obras de restauração, elas podem acontecer concomitantemente às pavimentações e duplicações”, destaca Sales.

O presidente da Goinfra explica que este planejamento estratégico também está sujeito às variações que dependem de um bom andamento nas contratações, licitações, licenciamentos e até da disponibilidade financeira. Segundo ele, este é o maior pacote de obras da história de Goiás. “Andando bem, os projetos serão ampliados, pois as demandas surgem constantemente”, ressalta.

De acordo com Vissoto, a agência também sempre recebe representações do setor produtivo com novas demandas, que surgem com a instalação de uma nova empresa numa determinada região, por exemplo. Quando ocorrem casos assim, as rodovias locais passam a receber um tráfego bem maior de veículos e ficam mais sujeitas à deterioração.

Um bom exemplo é quando ocorre a instalação de uma usina de cana de açúcar, que utiliza muitos caminhões pesados, tanto para o transporte da matéria-prima até a indústria, quanto do produto final até o mercado consumidor.

Entre as duplicações previstas, estão trechos bastante movimentados, como a GO-020 entre as cidades de Bela Vista e Catalão, e a GO-174, de Rio Verde a Montividiu, uma importante rota usada para o escoamento de boa parte da safra de grãos do Sudoeste Goiano. O presidente da Goinfra e o secretário de Infraestrutura lembram que, uma vez idealizado o projeto, a estimativa para o início da obras é de cerca de um ano e meio, por conta de todos os trâmites exigidos, como as licitações e licenças.

Fundeinfra

A verba do Fundeinfra ainda deve ser formada ao longo deste ano, com o recolhimento das taxas do agro. “Por questões legais, não contamos com estes recursos este ano, só os previstos na Lei Orçamentária”, afirma o presidente da Goinfra.

A gestão destes recursos será feita pelo setor produtivo, por meio da Federação da Agricultura do Estado (Faeg), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Aprosoja, Adial e representantes do Governo de Goiás que integram o Conselho Gestor do fundo.

De acordo com Vissoto, os trechos prioritários para execução com recursos da taxa do agro ainda serão definidos na próxima e segunda reunião do conselho do Fundeinfra, quando serão apresentadas as maiores demandas para deliberação dos membros. Além de fazerem parte deste Plano de Obras, as rodovias definidas como prioritárias também deverão ter suas características preponderantemente para atendimento de demandas do setor produtivo.

De acordo com a Goinfra, os recursos do fundo serão utilizados somente em obras de pontes e rodovias, buscando aumentar a competitividade logística do Estado. A estimativa é de uma arrecadação anual de cerca de R$ 1,2 bilhão.

O secretário de Infraestrutura afirma que é preciso ter em mente também que, apesar de ser uma arrecadação exponencial, pois R$ 1 bilhão é um grande valor, quando se fala em infraestrutura este montante faz alguma coisa, mas não tudo. “É importante também contarmos com recursos do Tesouro, operação de crédito externo, se for possível no futuro, com o Banco Mundial”, ressalta.

Para Sales, é importante desenvolver na população a sensibilidade de que o recurso da taxa não será a salvação da lavoura. “É uma ajuda exponencial, que vai garantir o avanço do Estado em matéria de infraestrutura, mas ainda está longe do ideal”, afirma o secretário.

De acordo com balanço da Seinfra, entre 2019 e 2022, foram 603 quilômetros de novas pavimentações, duplicações ou restaurações, 2.457 quilômetros de rodovias recuperadas, 7.962 quilômetros de rodovias sinalizadas e 4.492 quilômetros de rodovias em leito natural receberam serviços de melhorias. Além disso, 129 pontes foram entregues pela Goinfra.

Além das obras em rodovias com recursos do Tesouro Estadual, Goiás também deve receber outras obras estruturantes bancadas com recursos da União, como a do BRT ligando Santa Maria (DF) ao município de Luziânia (GO). Vale lembrar que o presidente Lula provocou os governadores a apresentarem três projetos estruturantes para serem priorizados pelo governo federal e esta é uma delas.

Fonte: O Popular
Foto: Silvano Vital
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