Foto: Alex Alves - Portal PaNoRaMa
A Prefeitura reconhece a importância da categoria mas, com a arrecadação atual o município não possui condições de arcar com o aumento de 33,20% no piso da categoria. Caso adotado teria um impacto de R$ 23.641.052,00 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cinquenta e dois reais), isso para pagar os salários dos nossos 484 professores que estão em sala de aula, e um impacto aproximado de R$12.084.800,00 (doze milhões, oitenta e quatro mil e oitocentos reais), na folha dos professores aposentados, o que causará grande reflexo na alíquota patronal do Jataiprev para o ano de 2023, hoje essa alíquota está em 63,47%.
Sem o reajuste do piso a folha de pagamento do magistério (484 professores) estava estimada em R$ 71.207.990,00 (setenta e um milhões, duzentos e sete mil e novecentos e noventa reais), com o aumento essa folha chegaria a casa de R$ 94.849.043,00 (noventa e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e quarenta e três reais), elevando o salário médio bruto de R$ 7.772,00 (sete mil e setecentos e setenta dois reais) para R$ 10.353,00 (dez mil e trezentos e cinquenta e três reais), que ao incluir 42% (caso haja redução na alíquota) de previdência patronal, o custo mensal de cada professor chegaria a R$ 14.701,00 (quatorze mil e setecentos e um reais), valor esse impraticável no momento, já que o FUNDEB de janeiro de 2021 foi de R$ 4.436.512,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos e doze reais) e o FUNDEB de janeiro de 2022 foi de R$ 4.822.358,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais), acréscimo de 8,7% menor que a inflação do período que foi de 10,18%.
A administração municipal trabalhou com 02 cenários: aumento de 10,18% para todos os 2.879 servidores do município ao custo de R$ 21.265.058,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e oito reais) e o aumento de 33,20%, apenas, aos 484 professores ao custo de R$ 23.641.052,00 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta um mil e cinquenta dois reais).
Optamos pela primeira hipótese em função de que a arrecadação do município não suporta pagar os dois aumentos, sem desrespeitar a Lei de Reponsabilidade Fiscal e sem cortes drásticos nos investimos que a população tanto espera que o município faça, principalmente recapeamento asfáltico.
A administração Municipal informa que mesmo com o aumento de 10,18%, nenhum professor do município receberá salário menor que o piso nacional para tanto pede a compreensão de todos.
Fonte: PMJ
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