A operadora Oi entrou com pedido de recuperação judicial nesta segunda feira (20) após o acordo com credores nacionais e internacionais fracassar. Dessa forma, ao entrar com esta medida, a empresa busca retomar as negociações, agora com proteção judicial contra falência.
Com o maior mercado em telefonia fixa, empatada com a Vivo, cada uma com 34,4% de participação, a empresa amarga apenas a quarta posição quanto ao ranking de telefonia móvel, com 18,6% do mercado.
A dívida da operadora Oi é de R$ 65,4 bilhões e por isso, este pedido de recuperação judicial que corre no Rio de Janeiro, se for aceito, será considerado o maior já registrado no Brasil. Deste montante, a maior parte é financeira, com cerca de R$ 50 bilhões e deste valor, 70% são em moeda estrangeira com boa parte dos vencimentos ainda para este ano. Aproximadamente R$ 14 bilhões dizem respeito a multas da Anatel e discussões judiciais e por fim, para fornecedores, o valor devido é de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com especialistas, o problema da Oi é o seu grande endividamento, já que a empresa em si gera caixa, sendo que em 2015, seu faturamento foi de R$ 40,5 bilhões, porém, a dívida financeira já tinha ultrapassado os R$ 50 bilhões, o que reduziu cada vez mais a capacidade da Oi de realizar investimentos e competir no mercado.
Agora, a preocupação fica por conta dos 70 milhões de clientes da operadora, que devem ficar atentos quanto à qualidade dos serviços prestados pela empresa. Apesar disso, entidades de defesa do consumidor alertam que os direitos dos clientes estão assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Oi afirmou que dará continuidade aos serviços e que os clientes não serão afetados pelo processo de recuperação judicial, que ainda está sendo analisado pela Justiça. Mesmo assim, a orientação dos órgãos de proteção do consumidor é que, em caso de falhas ou problemas por parte da operadora, o registro de reclamações e denúncias deve ser feito a estas entidades, assim como à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Ainda de acordo com especialistas, se o pedido de recuperação judicial não for aprovado, o consumidor deve se atentar ainda mais, já que em caso de decretação de falência o governo pode determinar que os clientes sejam transferidos para outras operadoras com o mesmo plano que eles tinham na Oi. Apesar disso, como o consumidor representa o lado mais fraco, existe a possibilidade real dele ficar no prejuízo.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
