O Ministério da Justiça lançou no início de outubro uma campanha na internet contra os excessos que estavam sendo cometidos em debates nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Por conta do segundo turno da eleição que se encerrou ontem, muitas discussões estavam surgindo principalmente no Facebook e no Whatsapp, muitas vezes ultrapassando a esfera política e atingindo a pessoal, causando inclusive brigas entre amigos e parentes.
Assim, para aqueles que preferiram ficar neutros ou respeitando a opinião dos outros, há a justificativa de que a discussão é válida, desde que não prejudique qualquer amizade ou o trabalho. Ou seja, o debate de ideias é sempre bem vindo, desde que não extrapole os pontos de vistas essencialmente políticos e se tornem uma maneira de ofender o próximo.
Portanto, apesar do fim do segundo turno, muitas pessoas ainda têm reclamado da exaltação e do comportamento de alguns nas redes sociais, já que muitos não conseguem separar vida pessoal da política ou não conseguem ter a clareza suficiente para debater e discernir o certo do errado.
A campanha do Ministério da Justiça dizia exatamente isto: “não confunda discurso de ódio com liberdade de expressão”. E de acordo com o mesmo ainda: “Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões e ideias. Entretanto, o exercício dessa liberdade não deve afrontar o direito alheio, como a honra e a dignidade de uma pessoa ou determinado grupo. O discurso do ódio é uma manifestação preconceituosa contra minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, que gera conflitos com outros valores assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana. O nosso limite é respeitar o direito do outro”.
Outro cuidado que deve ser tomado, diz respeito às implicações legais que a publicação de mensagens com tons ofensivos pode ter, já que ao utilizar termos que ofendam a honra ou causem dano moral, poderá responder legalmente por isto.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
