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O 28 de maio é lembrado como o Dia Internacional da Higiene Menstrual. A data foi criada em 2014, por uma ONG alemã chamada WASH United, com o objetivo de quebrar o silêncio, gerar mais conhecimento e educar meninas e mulheres sobre a importância de uma boa higiene íntima no período menstrual.
No final de 2020, o Conselho Nacional de Direitos Humanos recomendou a criação de uma Política Nacional de superação da pobreza menstrual. O direito à higiene menstrual foi reconhecido como uma questão de saúde pública e de direitos humanos no ano de 2014, no entanto, poucos países asseguram a dignidade menstrual a todas.
De acordo com uma pesquisa realizada por uma marca de absorventes em 2018, 22% das meninas de 12 a 14 anos não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante a menstruação e esse índice sobre para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos: 26% sofrem com a pobreza menstrual. Ainda não há dados específicos sobre a situação durante o período pandêmico, mas devido à ampliação da pobreza no mundo, acredita-se que essa dificuldade foi aprofundada.
No Brasil, absorventes e outros produtos higiênicos necessários para o período menstrual são tributados como produtos supérfluos, com taxas de 34,48% segundo a tabela do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, o que contribui para um custo que não é compatível com a renda de muitas famílias.
Pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o desconhecimento sobre a menstruação e a falta de infraestrutura e de produtos adequados prejudicam a vida de meninas e mulheres em todo o mundo, sobretudo nas regiões mais pobres. Muitas meninas e mulheres deixam de ir à escola ou ao trabalho durante o período menstrual por falta de produtos de higiene menstrual, o que prejudica sua educação, seu desenvolvimento social e sua saúde.
A recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos destaca que a criação da Política Nacional deve “garantir que itens como absorventes femininos, tampões íntimos e coletores estejam disponíveis para todas as mulheres e meninas, inclusive as que estejam privadas de liberdade, privilegiando itens que tenham menor impacto ambiental, bem como para que sejam ampliadas ações educativas quanto às medidas de saúde e autocuidado, no sentido de que sejam desenvolvidas relações mais positivas das mulheres e meninas com seu ciclo menstrual.”
Nesse sentido, além da alteração nos regimes de tributação sobre esse tipo de produto e da criação de políticas públicas de distribuição de tais itens de higiene, especialistas em saúde indicam a adoção de alternativas como os coletores e calcinhas menstruais, que tem custo reduzido quando se considera o período de utilização, e que apresentam ainda benefícios ambientais com a redução da produção de resíduos poluentes.
Por Estael ima
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