Tramita no Senado um projeto de lei que busca instituir a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional (SEP), no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2024, o Brasil teve o maior número de afastamentos por transtornos mentais em 10 anos. Foram 472 mil licenças concedidas, um aumento de aproximadamente 67% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social.
De autoria do deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO), o texto busca implementar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da SEP no SUS. A SEP, também conhecida como Síndrome de Burnout, é caracterizada por sintomas como exaustão extrema, estresse e esgotamento físico, resultantes de situações de trabalho desgastantes que demandam muita competitividade ou responsabilidade.
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“Os dados divulgados nesta semana reforçam que a aprovação deste projeto é uma necessidade urgente. E deixa claro que a saúde mental dos trabalhadores brasileiros está em risco e não pode mais ser negligenciada. A nossa gente precisa de uma resposta efetiva do poder público. A saúde mental é coisa séria e deve ser tratada com a atenção e a prioridade que merece”, destaca Glaustin.
O projeto de lei busca implementar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da SEP no SUS. Entre as diretrizes propostas estão a avaliação médica e psicológica periódica, campanhas educativas sobre causas, sintomas e formas de prevenção, capacitação permanente dos profissionais de saúde e promoção de estudos e pesquisas sobre a síndrome.
A relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destacou a urgência e importância do projeto, citando os alarmantes índices de saúde mental no país. “O Brasil lidera os rankings de depressão e ansiedade, sendo o segundo país com mais casos diagnosticados de burnout”, afirmou quando o texto foi aprovado. Com a aprovação na Câmara, o PL 1.464/2022 foi encaminhado ao Senado, onde aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais desde novembro de 2024.
Fonte: Mais Goiás
Foto: Pixabay
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