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De mal a pior: Governo retira mais recursos de faculdades goianas

Projeto da União para atender emendas parlamentares cancela R$ 16 milhões de instituições federais goianas. Do total, R$ 2 milhões seriam destinados à Universidade Federal de Jataí e R$1,6 milhão ao IFG

As instituições federais de ensino superior em Goiás se encontram em uma situação cada vez mais complicada. O semestre está prestes a começar, e os alunos aguardam, cada vez mais angustiados, sem saber até quando o ano letivo se estenderá.

Pois bem, nesta terça-feira (06), o projeto de lei enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional traz ainda menos esperança.

O projeto cancela um total de R$ 16,5 milhões em recursos da União que seriam destinados às instituições de Ensino Superior em Goiás. Ao todo, o projeto remaneja R$ 3 bilhões do executivo para atender a “Emendas de Bancada Estadual de execução não obrigatória, de Comissão e de Relator”, conforme justificativa do documento.

De acordo com deputados de oposição, a mudança na destinação de recursos visa o favorecimento da base do governo em razão da aprovação em segundo turno da Reforma da Previdência, ocorrida na madrugada de quarta-feira.

O Ministério da Educação (MEC) é a pasta que mais teve recursos mexidos. No remanejamento feito pela União, perdeu R$ 1,15 bilhão e recebeu R$230 milhões, totalizando um déficit de R$ 926,5 milhões. As retiradas se deram fundamentalmente dos institutos federais, fundações, universidades e hospitais universitários.

Em Goiás, o maior cancelamento foi da verba que seria originalmente do Instituto Federal Goiano, seguido da Universidade Federal de Goiás.

De acordo com o Deputado Federal Elias Vaz (PSB), que realizou o levantamento do quanto o projeto da União incide nas instituições goianas, a proposta mostra que a educação superior no Brasil está sendo sacrificada em troca das emendas parlamentares. O deputado goiano explica que essa verba cancelada das instituições de ensino faz parte do total bloqueado no início do ano.

“O projeto mostra que, caso seja aprovado, é uma verba que as instituições de ensino não vão ver mais, que não tem mais jeito nem de negociar. Do que estava contingenciado, o governo já retirou e passou para outros lugares”, relata Elias.”Se a situação estava ruim, agora ficou bem pior para as universidades e os institutos”.

O Ministério da Economia, responsável pelo estudo e análise técnica do PNL 18/2019, que remaneja mais de R$3 bilhões de recursos federais, informa, por meio de nota, “que a suplementação pretendida visa ao atendimento de despesas prioritárias, sendo que as programações objeto de cancelamento não sofrerão prejuízo na sua execução, já que advém de bloqueio.”

Este bloqueio partiu do decreto presidencial 9.711, de 15 de fevereiro deste ano, que permitia a possibilidade de remanejamento das verbas por meio de abertura de créditos adicionais desde que estes mesmos recursos fossem anulados.

Assim, sobre os cortes que interferem no Ministério da Educação, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes esclarece que “as dotações remanejadas já estavam bloqueadas nos órgãos de origem, ou seja, sem limite orçamentário, de modo que, na hipótese do crédito vir a ser aprovado pelo Congresso Nacional, não haverá prejuízo na execução das programações dos órgãos.”

Larissa Pedriel
Fonte: O Popular
Foto Capa: Arquivo Portal Panorama
Jornalismo Portal Panorama
panorama.not.br

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