Crise da soja em Goiás pressiona produtores e amplia risco de disputas em contratos de arrendamento

Crise da soja em Goiás pressiona produtores e amplia risco de disputas em contratos de arrendamento

A crise no mercado da soja tem colocado produtores goianos em uma situação delicada nesta reta final de 2025. A combinação entre o aumento dos custos de produção e a queda acentuada nos preços do grão levou muitos agricultores a reavaliar contratos de arrendamento rural e repensar estratégias para a safra 2025/2026. Além disso, regiões tradicionalmente produtivas, como Montividiu, Rio Verde e Jataí, estão entre as mais afetadas. Diante desse cenário, cresce o debate sobre os limites legais para rompimento de contratos e sobre a sustentabilidade da atividade agrícola sem políticas públicas eficazes.

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De acordo com a advogada Carla Calzini, especialista em Direito Agrário, a rescisão de contratos de arrendamento só é possível em situações excepcionais e devidamente comprovadas. “O rompimento deve estar amparado por previsão contratual ou respaldo legal. Em casos como queda abrupta de preços, desastres naturais ou custos extraordinários que tornem inviável o uso produtivo da área, o término pode ser justificado. No entanto, é preciso comprovar que o desequilíbrio foi imprevisível e excessivamente oneroso”, explica.

A jurista alerta ainda que o abandono de áreas arrendadas sem respaldo jurídico pode gerar multas pesadas, ações indenizatórias e prejuízos à reputação do produtor, além de dificultar futuras negociações. “Ou seja, não basta alegar dificuldade financeira. O produtor deve comprovar que o aumento dos custos ou a queda de preços fugiu ao controle e inviabilizou o contrato. Cada caso depende de análise judicial”, ressalta Calzini.

O presidente do Sindicato Rural de Montividiu, Jonny Chaparini, afirma que a crise já impacta diretamente o calendário de plantio em Goiás. “Estamos de 15 a 30 dias atrasados em relação à safra passada, e isso pode comprometer a produtividade. Perdemos a janela ideal de plantio, o que reduz o potencial de rendimento”, disse ao Jornal Opção.

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Além do atraso, Chaparini destaca que os altos custos de insumos, juros elevados e escassez de crédito rural têm inviabilizado a continuidade de muitas atividades. “O governo federal anunciou um plano safra, mas, na prática, não há recursos disponíveis nas instituições financeiras. Em 2022 vendíamos soja a R$ 165, e hoje o valor está entre R$ 114 e R$ 118. Enquanto isso, tudo sobe: fertilizantes, diesel, impostos. O produtor não tem margem de lucro”, lamentou.

O dirigente sindical critica ainda a ausência de políticas agrícolas eficazes e de medidas emergenciais. “O governo federal não está movendo uma palha para o setor que sustenta a balança comercial do país. Por outro lado, o governo estadual também precisa agir com mais firmeza. A agricultura é a galinha dos ovos de ouro do Brasil e está sendo sufocada”, declarou.

Diante da pressão financeira, cresce o número de produtores que buscam renegociar contratos e reduzir áreas arrendadas. Contudo, especialistas alertam que qualquer decisão deve ser formalizada de maneira correta, evitando conflitos futuros. “O ideal é dialogar e formalizar a devolução da área com base em dados concretos de inviabilidade. Assim, a transparência se torna o melhor caminho para preservar relações e evitar ações judiciais”, orienta a advogada Carla Calzini.

Dessa forma, sindicatos rurais de Goiás preveem um aumento nas disputas judiciais relacionadas ao descumprimento de contratos nos próximos meses, especialmente em regiões onde os custos já superam a capacidade de produção. Portanto, a expectativa é de que o tema ganhe força no debate sobre a necessidade de políticas públicas que garantam previsibilidade e equilíbrio para o agronegócio goiano.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
Jornalismo Portal Pn7

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Gessica Vieira

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