O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Goiás (UFG) aprovou na última sexta-feira (19/5) a resolução que institui normas e procedimentos a serem adotados pela instituição em casos de assédio moral, sexual e qualquer forma de preconceito. O documento foi amplamente debatido entre os conselheiros, que tiveram a oportunidade de fazer sugestões para o texto final.
A resolução nº 12/2017 estabelece definições para os diferentes tipos de assédio e as situações que os caracterizam. O documento também orienta sobre os procedimentos a serem adotados por quem sofrer algum tipo de assédio e os meios disponibilizados pela UFG para a formalização de denúncias. Outro procedimento previsto na resolução e que já vem sendo adotado pela gestão da Universidade é o encaminhamento imediato das denúncias desta natureza ao gabinete do reitor para abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Um importante avanço da resolução é a criação de uma comissão permanente de acompanhamento de denúncias e processos administrativos relacionados a questões de assédio moral, sexual e preconceito, composta por representantes dos órgãos da gestão, das regionais e das entidades representativas de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes. Esta comissão também poderá propor campanhas educativas e ações preventivas.
Demanda da comunidade universitária
A resolução que institui normas em casos de assédio moral, sexual e qualquer forma de preconceito integra as medidas adotadas pela UFG no combate aos diferentes tipos de abuso e que foram demandadas pela comunidade universitária. Para a construção dos procedimentos foram consultadas as entidades representativas de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes, além de documentos similares de outras universidades brasileiras e do Ministério Público Federal.
Outra ação adotada pela UFG foi o lançamento, no fim do ano passado, da campanha “Assédio moral e sexual não podem permanecer na naturalidade”, com distribuição de material educativo para orientar a comunidade universitária sobre as situações que caracterizam as práticas abusivas e os procedimentos para registro de denúncia.
Ouvidoria UFG
Por meio da Ouvidoria, qualquer pessoa, seja membro da comunidade universitária ou público externo, pode encaminhar suas demandas relacionadas a denúncias, elogios, reclamações, sugestões e informações, no âmbito da UFG. Por se tratar de um mecanismo de participação social, a Ouvidoria busca favorecer o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento das relações interpessoais na mediação de conflitos, a transparência da gestão universitária e sua integração com a sociedade.
O contato com a Ouvidoria da UFG pode ser feito via e-mail (ouvidoria.reitoria@ufg.br); pelo telefone (62) 3521-1149; pessoalmente no prédio da Reitoria, 1º andar; por meio do site www.ouvidoria.ufg.br; e pelo sistema eletrônico e-OUV, da Controladoria Geral da União. Para encaminhamento da demanda é necessário que o interessado formalize, por escrito, sua manifestação, sendo assegurado o sigilo da sua identidade, desde que solicitado.
Depois de ampla discussão sobre os pontos do documento, conselheiros aprovaram a resolução sobre assédio moral, sexual e preconceito
Fonte: Ascom/UFG
Foto: Adriana Silva
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