Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2022 serão mais inclusivas. Duas novidades darão acessibilidade maior às pessoas com deficiência auditiva e visual.
Uma delas é a ampliação da leitura com som para cegos ou pessoas com baixa visão. A sintetização de voz já existia, mas foi aprimorada. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. Nas Eleições Gerais de 2020, por exemplo, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou candidato titular.
Para que o som seja mais fiel ao real, agora também será possível cadastrar um nome fonético. “Isso significa escrever o nome do jeito que ele é falado. Assim, o software não erra e fala o nome dos candidatos e das candidatas corretamente”, explicou o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra. Escute:
A outra novidade é voltada para pessoas com deficiência auditiva. Haverá a inclusão da apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.
Como funciona
Para ter acesso aos recursos, os eleitores precisam se autodeclarar deficientes. Os cidadãos com qualquer tipo de deficiência física podem pedir transferência, até o dia 4 de maio de 2022, para votar em seções especiais com acessibilidade.
Os interessados têm até 90 dias antes do pleito para comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie meios e recursos destinados a facilitar o exercício do voto.
As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto. A solicitação de transferência deve ser feita pelo sistema Título Net, no site do TSE.
Quando marcar no formulário que tem uma deficiência, a pessoa deverá responder se quer ser cadastrada em uma seção com acessibilidade.
As seções com acessibilidade têm infraestrutura adaptada para facilitar ao máximo o exercício do voto, não sendo, porém, exclusivas para o público com limitações físicas. A Justiça Eleitoral disponibiliza, ainda, urnas eletrônicas com sistema de áudio e teclado em braille.
Calendário eleitoral
Os prazos para cadastro estarão no Calendário Eleitoral de 2022 que deverá ser aprovado pelo TSE até o fim de março de 2022. Contudo, já existem algumas datas previstas na Resolução TSE 23.381/ 2012, que institui o programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral.
“O Brasil tem cerca de 150 milhões de eleitoras e eleitores. Desse total, 1,15 milhão são pessoas com algum tipo de deficiência. Números como esses reforçam a necessidade de uma democracia cada vez mais inclusiva, que enalteça a diversidade, fortaleça a cidadania e garanta o acesso de todas as pessoas ao exercício do voto”, informou o TSE ao Metrópoles por meio de sua assessoria.
Por Manoela Alcântara
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
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