Quase um ano após ter vídeos de sexo divulgados em um aplicativo de celular e nas redes sociais, a estudante de 20 anos, que ficou conhecida como Fran, se prepara para uma audiência conciliatória, em outubro, com o homem suspeito de publicar as imagens. A advogada da vítima, Darlene Liberato, ofereceu queixa na Justiça contra o jovem por injúria e difamação. “Infelizmente, sei que casos como o meu são tratados com impunidade, mas espero que a justiça seja feita”, disse a jovem em entrevista.
O advogado do suspeito de divulgar as imagens, Hugo de Angelis Bastos, não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Por telefone, ele disse, na última sexta-feira (25), que não podia falar na ocasião. Já na segunda-feira (27), o advogado não atendeu às ligações.
Caso seja condenado pelos dois crimes, o rapaz deve cumprir uma pena maior do que se fosse acusado apenas por injúria, como propôs o inquérito policial, concluído em fevereiro deste ano. Somados, os crimes podem gerar pena máxima de 1 ano e meio de prisão. “A pena é ridícula comparada ao dano causado. Nada vai pagar os danos que ele trouxe à minha vida, são meses perdidos, sem trabalhar, estudar, danos psicológicos que nunca vou esquecer”, lamenta Fran.
Na audiência, o suspeito pode assumir ou não ter cometido o crime. Para Darlene Liberato, ele optará pela conciliação e não chegará a ser detido. “Se ele aceita a proposta, a pena é revertida para o pagamento de cesta básica. Claro que ele vai concordar. Mas, se não concordar, o juiz marca a audiência de instrução e dá continuidade ao processo”, explica a advogada.
Posteriormente, Darlene afirma que vai entrar com ação por danos morais e materiais contra o suspeito. “Ele acabou com a vida dela”, ressalta a advogada. Fran afirma que superou o fato, mas ainda sofre muito e é afetada pela divulgação das imagens.
Impunidade
Investigado pela Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam), o crime foi considerado pela Polícia Civil apenas como injúria porque não se conseguiu comprovar que o autor das imagens foi quem divulgou os vídeos. “Ele eliminou o celular, que era a prova para esta constatação. O Judiciário disse que ele não era obrigado a entregar o celular. Se o Judiciário disse que ele não tem essa obrigação, quem somos nós para obrigá-lo”, explica a delegada responsável pelo caso e titular da Deam, Ana Elisa Gomes Martins.
Ela pondera que situações desta natureza ainda não possuem legislação específica, por isso, são enquadrados em crimes contra a honra. “As vítimas ficam praticamente desamparadas. Se o autor a xinga, ofende a sua moral, é considerado injúria. Se ele fala que vai divulgar um vídeo em tom de ameaça, é crime de ameaça. Imagino que o prejuízo é infinitamente maior se ele pega um vídeo e passa para todo mundo do que só uma ameaça ou injúria. O prejuízo é muito maior quando tem sua imagem exposta”, disse Ana Elisa.
Para a delegada, é imprescindível que haja uma legislação específica para este tipo de crime. “O autor não fica inibido porque não tem pena. É extremamente urgente que a legislação se alerte para isso”, ressaltou.
Vídeos
Os vídeos foram divulgados em outubro do ano passado via mensagens de celular e na web. Nas imagens, é possível ver a estudante em atos sexuais. O caso ganhou repercussão e virou meme [termo usado para frases, imagens e vídeos que se disseminam na internet de forma viral].
As gravações se propagaram rapidamente pelo aplicativo de celular. Em um dos vídeos, a jovem aparece fazendo um sinal de ‘OK’. O símbolo virou piada nas redes, com montagens de políticos. Fotos de celebridades fazendo o gesto também começaram a ser usadas pelos internautas. No entanto, algumas imagens teriam sido tiradas antes da polêmica e não se referiam ao caso.
Na época em que as imagens foram divulgadas, Fran afirmou que não se arrependeu de gravar os vídeos porque fez por amor. “Era com uma pessoa que eu amava e em quem eu confiava”. Só que isso não deveria ter sido mostrado para ninguém”, disse. No entanto, por causa da publicação dos vídeos, ela disse que sua vida “virou um inferno”.
Recomeço
Atualmente, a sensação de Fran é de superação e recomeço. Segundo a estudante, que é mãe de uma menina de 2 anos, o apoio da família e de amigos tem sido fundamental para que ela se recupere. “Minha filha me dá forças todos os dias para superar cada obstáculo da vida. Mudou tudo, mas o que aconteceu me deixou mais forte e capaz de superar qualquer desafio”, afirma.
Depois de ficar reclusa durante meses, a estudante passou a sair de casa normalmente no início do ano. Ela também voltou a frequentar as aulas do curso de design de interiores em uma faculdade particular da capital. Entretanto, teve que parar o curso novamente neste semestre por falta de condição de pagar as mensalidades.
Fonte: G1
