24 de fevereiro de 2024
Texto-base para o Estatuto da Família define entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.

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A polêmica sobre conceito de família é tema de enquete no Portal da Câmara. O objetivo é avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários ao conceito incluído no Projeto de Lei 6583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família.

De acordo com o texto, que apresenta diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar e obriga o poder público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo, família é formada a partir da união entre homem e mulher.

O deputado argumenta que “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. E que, apesar de a Constituição prever que o Estado deva proteger esse núcleo, “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou uma comissão especial para analisar a proposta. Os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão, que será formada por 23 deputados titulares.

E você? É a favor ou contra o conceito de família como núcleo formado “a partir da união entre homem e mulher”? Participe da enquete e deixe também o seu comentário abaixo.

2 thoughts on “Câmara promove enquete sobre conceito de família

  1. Enquanto o Brasil está carente de tantas coisas, tais como a educação e saúde, ainda tem políticos que ainda insistem em por em pauta coisas como essas. O conceito de família mudou, e não é de hoje. Vamos abrir nossas mentes e deixar esses preceitos ultrapassados de lado. Que viva todas as formas de família, seja homem e mulher, homem com homem ou mulher com mulher. O importante é a felicidade dos seres humanos!

  2. sabe o que é engraçado esse povo pra nao falar outra ser humano que esta brigando pra acabar com as familias nasceram de um homem e uma mulher ja nasceram mesmo né egoistas.

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