Câmara aprova projeto que multa em R$250 pessoa que jogar lixo na rua

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A Câmara de Vereadores de Jataí aprovou um projeto que prevê punição a quem jogar lixo nas ruas. Para se tornar lei, porém, falta a sanção do prefeito.

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A cena é conhecida e inclusive praticada por muitas pessoas: jogar no chão latas de bebidas, pacotes de alimentos, tocos de cigarros, palitos de picolé ou ainda entulhos de construções e outros. Cenas bastantes frequentes que já se tornaram tão comuns que são praticadas sem nenhum constrangimento ou consciência das consequências e do impacto ambiental.

O projeto é dos vereadores Gênio Eurípedes (PSDB) e Thiago Maggioni (PSDB) e foi inspirado na medida já adotada desde agosto de 2013 no Rio de Janeiro. Tem como objetivo a manutenção do meio ambiente de nossa cidade e conscientização da população. Segundo a justificativa apresentada no projeto, esta lei tem a pretensão de: “Munir o poder público de instrumentos eficientes a preservação do meio ambiente e à sadia qualidade de vida da população jataienses”.

O projeto prevê multa aos infratores de 250 reais, independentemente da quantidade de lixo jogado nas ruas, o que difere da lei do Rio de Janeiro em que as multas, que vão de R$ 157 a R$ 3 mil, dependem do tamanho do lixo e do impacto ambiental.

O vereador Gênio Eurípedes em entrevista para o site Panorama falou da dificuldade sobre fiscalizar as leis que são colocadas para a sociedade, sendo que a maioria delas não tem fiscais ativos. Ambos os vereadores disseram que a fiscalização ficará a cargo do executivo, Thiago Maggioni ressalta que estas fiscalizações poderiam ser feitas pela SMT e as câmeras recentemente implantadas na cidade.

Há de se lembrar que as principais avenidas de Jataí não contém lixeiras, um grande exemplo é a avenida Goiás que é bombardeada com inúmeros panfletos de publicidade e o destino final destes é serem amassados e jogados na própria avenida. Porém a falta de lixeiras não é desculpa para a falta de consciência, apesar de influenciar bastante esse ato. Foi feito um requerimento pelo vereador Thiago Maggioni ao executivo para que fossem implantadas lixeiras nas principais avenidas e praças.

Além de aplicação das multas, é importante que se faça campanhas de conscientização para que haja a educação dos cidadãos e estes não venham depender apenas de lixeiras para manter a cidade limpa.

Bruna Medeiros – Redatora Site Panorama

2 thoughts on “Câmara aprova projeto que multa em R$250 pessoa que jogar lixo na rua

    1. Acho que independente da implantação das lixeiras, que mts vezes são alvo de vândalos que destroem o patrimônio público, vai da consciência de cada um. Eu por exemplo carrego meu palito de picolé por quadras, ou até mesmo para casa, até achar uma lixeira para jogar fora. Está passado de hora de implantarem também multa para as pessoas que levam seus animais de estimação para passear nas vias públicas e não recolhem seus excrementos…

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