A partir deste sábado (1º), os brasileiros terão uma boa notícia na hora de abastecer o botijão de gás: a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai baratear o gás de cozinha. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou que o tributo, que varia de estado para estado, passará de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. A medida deve beneficiar a maioria dos consumidores, que sentirão uma leve queda no preço final do produto.
A diminuição do imposto é justificada pela média de preços do gás de cozinha registrada entre fevereiro e setembro de 2024, período em que os preços mais baixos se refletiram na decisão do Confaz. O novo valor, de R$ 1,39 por quilo, será válido para a maior parte do Brasil, mas a exceção será a Bahia, onde a refinaria de Mataripe anunciou, na quinta-feira (30), um aumento de 9,2% no preço do gás. A alta nos preços pode resultar em um acréscimo de até R$ 8 por botijão, impactando diretamente os baianos.
Enquanto a boa notícia é a queda no preço do gás, os consumidores devem ficar atentos aos reajustes em outros combustíveis. O ICMS sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel será elevado. A partir de 1º de fevereiro, o imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. O diesel e o biodiesel também terão aumento, com a alíquota subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Além disso, outro impacto positivo é a redução de 1% no preço do gás natural, anunciada pela Petrobras. A diminuição do custo para as distribuidoras também entra em vigor no sábado e pode beneficiar consumidores que utilizam o gás natural para outros fins.
As mudanças nos impostos sobre combustíveis são definidas anualmente, com o Confaz ajustando as alíquotas a cada mês de outubro, e as alterações sendo implementadas em fevereiro do ano seguinte.
Por Gessica Vieira
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