Ontem (20), foi decretado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o reajuste do Bolsa Família para até R$ 400,00 reais por mês para idosos acima de 60 anos.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou esse decreto, assim como a Reforma da Previdência; o que causou discussões entre a população. No entanto, o Secretário explicitou o acontecido.
As pessoas beneficiárias do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130,00 atualmente. Mas depois dessa proposta receberão, em média, R$400,00 por mês.
A preocupação recorrente foi a redução da contribuição das pessoas entre 65 e 70 anos. No entanto, foi declarado em nota que o ideário não é “fragilizar” o orçamento, ou seja, regime de contribuição, de maneira que desestimule a contribuição por parte dos trabalhadores.
Para esclarecer tal ato, em entrevista, Rogério Marinho declarou: “Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, é um pacto moral. Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”.
Para averiguar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o qual está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), decreta que é necessário a declaração da renda por pessoa do grupo da família seja menor que ¼ do salário mínimo vigente.
O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 será reajustado pela inflação.
Brunna Teodoro Queiroz
Revisão: Larissa Pedriel
Jornalismo Portal Panorama
