Assembleia Legislativa aprova nova Política de Licenciamento Ambiental de Goiás

Sim, essa novidade traz muito benefício. Principalmente, no que se trata em relação a desburocratização e nos critérios de fiscalização.

Além disso, as inovações propostas nessa nova medida serão responsáveis pelo destravamento de mais de R$ 20 bilhões em investimentos em Goiás.

“Parabéns a todos que prestam essa contribuição histórica para Goiás e seu povo”, disse a titular da Semad.

Mas você ainda nos pergunta: o que de fato mudou. Não é, mesmo?

Te apresentaremos rapidamente abaixo. Vamos lá!

1 – Licenciamento Corretivo (LC)

Essa é a oportunidade de se regularizar, pois ela incentiva os empreendedores que estão irregulares a se adequarem.

2 – Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)

Torna todo o processo de estabelecimentos, com baixo potencial de dano ambiental, mais rápidos, transparentes e seguros.

Fonte: Amaral e Melo Advogados
Contato: site: amaralemelo.com