A arrecadação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) superou R$ 1 bilhão em janeiro de 2024, alcançando a meta que estava prevista inicialmente para 2023. O Fundeinfra é abastecido com recursos da “taxa do agro” e causou desgaste entre o setor produtivo e o governo de Goiás quando começou a ser cobrada, no início do ano passado. Mais de um ano depois, o tom de empresários e ruralistas é de expectativa em relação às entregas de obras.
Os dados da Secretaria de Estado da Economia apontam que, entre janeiro e dezembro de 2023, a gestão recolheu R$ 967 milhões por meio da taxa. Outros R$ 38,6 milhões foram arrecadados em janeiro. Rio Verde, município localizado no Sudoeste goiano, foi o que registrou a maior contribuição, R$ 388 milhões.
Cidade vizinha, Jataí ficou em segundo lugar na lista de municípios, com R$ 89 milhões. O Sudoeste tem forte presença do agronegócio, principalmente no cultivo de grãos.
A taxa do agro foi criada pelo Executivo no fim do segundo semestre de 2022, como uma alternativa para investimento nas rodovias do estado. A contribuição varia de 0,5% a 1,65%, de acordo com a mercadoria. Para carne fresca, resfriada e congelada, por exemplo, a taxa é de 0,5%. Para a soja, a cobrança é de 1,65%. Apesar de ter ficado conhecida como ‘“taxa do agro”, a contribuição também é feita sob a mineração, com 1,65% para amianto, ferroliga, ouro e outros produtos.
Em dezembro, a secretária da Economia, Selene Peres, disse ao POPULAR que já havia a previsão de que a arrecadação do fundo ficaria pouco abaixo do R$ 1 bilhão previsto inicialmente, mas o cenário não era motivo de preocupação. A cobrança da taxa do agro já foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) e o processo aguarda julgamento de mérito.
Obras
De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), o Conselho Gestor do Fundeinfra já aprovou 44 obras rodoviárias, atualmente estimadas em R$ 3 bilhões. A próxima reunião do colegiado está marcada para março.
Até o momento, uma obra foi entregue pela gestão, a restauração de 42,2 quilômetros da GO-080, entre Barro Alto e Goianésia. Outras três estão em andamento: a restauração da GO-040, de Goiatuba a Bom Jesus; e as pavimentações da GO-221, em Doverlândia, e da GO-230, em Vila Propício.
Ainda segundo a Seinfra, duas obras estão com ordens de serviço expedidas e devem ser iniciadas assim que encerrar o período chuvoso. São a duplicação da GO-210, no Anel Viário de Rio Verde, e a pavimentação da GO-309, entre Cristalina e a ponte da Divisa, em Unaí (MG).
Três trechos das GOs 319 (entre Castelândia e Denislópolis), 460 (de Diolândia a São Patrício) e 154 (entre Cruzeiro do Norte e Novo Planalto) estão em fase de licitação da obra. Outras 21 obras estão em fase de licitação do projeto executivo.
Titular da Seinfra, Pedro Sales explica que não é possível conduzir obras rodoviárias nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, por causa do período chuvoso. Segundo Sales, as intervenções serão retomadas gradativamente entre março e abril, como ocorre todos os anos. O secretário afirma que não há prejuízo para o andamento porque o planejamento da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) já considera a questão climática desta época do ano.
Etapas
Quanto ao ritmo geral das obras ligadas ao Fundeinfra, Sales afirmou que essas intervenções têm “rito complexo”. O secretário argumentou que o processo envolve etapas como aprovação do conselho gestor, contratação de projeto executivo de engenharia e andamento de procedimentos administrativos.
Sales destacou que existem obras em diferentes fases, “mas até pelo tempo que as demandas têm na infraestrutura, a maioria está em fase de contratação de projeto executivo”. “E acreditamos ser por essas movimentações, que já estão acontecendo, que o setor produtivo tenha considerado com mais otimismo, com melhor expectativa, essas demandas”, completou o secretário.
Coordenador técnico do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), Alexandro Alves diz que o cenário é visto de forma positiva, mesmo levando em consideração a burocracia inerente a processos no setor público. Quanto à insatisfação demonstrada no ano passado, Alves afirma que não há nova cobrança ao setor produtivo que seja bem recebida. O coordenador também mencionou o contexto de aumento do custo da produção.
“O desgaste foi de alguma forma superado porque espera-se que esse recurso seja revertido nas obras propostas. Pelo o que estamos vendo, estão acontecendo. Não na velocidade que queríamos, por causa da questão burocrática, mas há uma perspectiva boa que isso aconteça”, disse Alves.
Fonte: O Popular
Foto: Lucas Diener
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