O governador José Eliton (PSDB) determinou nesta quinta-feira (31) a redução da pauta do ICMS da gasolina e etanol. A decisão veio depois de reunião com a equipe econômica do governo e sob a justificativa de que é uma tentativa de colaborar para a redução dos preços dos combustíveis para o consumidor goiano.
Como a cada 15 dias a base de incidência do ICMS é calculada sobre a comercialização do produto baseado no valor de mercado, diante da crise gerada pela greve dos caminhoneiros – que durou dez dias –, a nova pauta elevaria ainda mais os valores a partir de amanhã. Estava prevista atualização para R$ 4,505 no cálculo do ICMS da gasolina e para R$ 2,694 no do etanol.
Com a determinação de hoje, a pauta será de R$ 4,311 para gasolina e de R$ 2,683 para o etanol. Já a pauta do ICMS sobre o GLP (gás) já teria redução de R$ 5,65 para R$ 5,64. No início desta semana, após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o governo estadual também já havia determinado a redução da pauta do ICMS sobre o diesel, que considerará a pauta da primeira quinzena de maio, com valor referencial praticado na época (R$ 3,4977) e que será mantido por 30 dias.
“Nossa expectativa é colaborar para que o consumidor final não seja afetado. Caso ocorra qualquer reajuste, ele não será de responsabilidade dos tributos estaduais, pois estamos fazendo tudo que é possível dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho.
Fonte: O Popular
Foto Capa: Vânia Santana
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