O processo de coleta e registro de frequência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família começou nesta quinta feira (16) nas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país. O registro é referente aos meses de fevereiro e março deste ano e terá prazo para ser realizado até o dia 28 de abril.
A presença de alunos entre seis e dezessete na escola é uma das exigências para a continuidade do recebimento do benefício do Bolsa Família. Este acompanhamento é feito pelo Ministério da Educação (MEC) há cada dois meses, mobilizando cerca de 40 mil profissionais da educação em todo o país.
Por meio deste registro também é possível identificar os motivos de baixas frequências escolares, sendo possível combater então a evasão de alunos e garantir a progressão escolar de crianças e jovens, principalmente daqueles com vulnerabilidade social.
A frequência mínima exigida pelo Bolsa Família para crianças e adolescentes de seis a quinze anos em estabelecimentos de ensino regular é de 85% da carga horária escolar mensal. Já para jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
