Sistema desenvolvido pelo MP-GO facilitará busca por unidade próxima ao município da criança acolhida

O Centro de Apoio Operacional da Infância de Juventude e a Superintendência de Informática do MP-GO lançaram nesta terça-feira (7/2) o sistema Gaia, uma ferramenta de auxílio ao promotor de Justiça na busca a uma instituição de acolhimento próximo à comarca de residência da criança ou adolescente. Conforme esclarecido pela coordenadora do CAO, Karina D’Abruzzo, a intenção é que o sistema possa mostrar de modo facilitado informações referentes às unidades de acolhimento, como a distância em relação à comarca, o perfil das crianças acolhidas (sexo e faixa etária), além de endereço e telefones de contato.

Segundo detalhado pela equipe da Superintendência de Informática, a ferramenta possibilita que o promotor pesquise quais os locais disponíveis para o abrigamento de modo facilitado, utilizando, por exemplo, filtros como o sexo e a idade da criança. Os dados referentes às 78 instituições de acolhimento públicas e privadas de Goiás estão atualizados no sistema e serão alterados imediatamente após comunicação dos promotores ou autoridades locais quanto a eventuais modificações, como abertura ou fechamento de unidades ou no perfil dos acolhidos.

A sugestão de se criar um sistema que integrasse de forma facilitada todas estas informações foi do promotor Ricardo Papa, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Para Karina D’Abruzzo, a iniciativa trará melhorias na aplicação da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em especial por possibilitar maior proximidade entre a unidade de acolhimento e a família da criança, garantindo, assim, o direito à convivência familiar e comunitária e também para o acompanhamento da medida de acolhimento, que é excepcional e temporária.

Apesar de a ferramenta auxiliar a atuação do promotor, Karina ressalta que não haverá prejuízo à atuação do CAO quanto a qualquer intercorrência ao longo do procedimento. Desse modo, após a pesquisa no Gaia, o segundo passo deverá ser o contato do promotor solicitante com a Promotoria de Justiça sede da instituição desejada para o acolhimento, para certificar a existência de vaga e possibilidade de transferência.

Por fim, deverá ser providenciada a consequente propositura de ação de aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional. Para Karina D’Abruzzo, a ferramenta auxiliará ainda ao cumprimento da Resolução 71 do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual dispõe sobre a atuação dos membros do MP na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e reforçar as sugestões contidas na Informação Técnico Jurídica nº 2/2015, quanto ao acompanhamento das crianças em situação de acolhimento.

Para acessar o sistema, é preciso ir à página do CAO Infância, depois na aba Rede de Atendimento e Entidades de Acolhimento ou clique aqui . Um ofício circular foi enviado aos promotores com atuação na área, esclarecendo as funcionalidades da ferramenta e a forma de busca.

Cristina Rosa – foto: João Sérgio