O novo modelo de ensino médio foi apresentado nesta quinta feira (22) pelo governo federal por meio de uma medida provisória que será agora levada ao Congresso Nacional para que ocorra a tramitação legislativa. Uma das principais alterações diz respeito às disciplinas de português e matemática que serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio.
Além disso, como prevê o governo, o ensino médio ficará mais atraente ao jovem, pois se tornará mais flexível. Atualmente, existem 13 disciplinas obrigatórias durante os três anos do período. Com as mudanças, apenas parte da grade será comum a todos e o restante será feito de forma a aprofundar o conhecimento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico, cabendo ao estudante a escolha de qual desejará estudar. Entretanto, a oferta dessas habilitações dependerá de cada escola, sendo que pelo menos duas áreas devem ser ofertadas.
Outra alteração feita na forma do ensino médio é que a partir de agora as disciplinas de arte e educação física não serão mais obrigatórias durante este período. Em relação ao estudo de língua estrangeira, o inglês passa a ser obrigatório em todas as escolas de ensino médio, sendo que outras disciplinas de língua estrangeira poderão ser oferecidas em caráter optativo.
A carga horária mínima, que atualmente é de 800 horas anuais deverá ser ampliada progressivamente para um mínimo de 1.400 horas anuais, ou seja, 7 horas a mais de aulas por dia, caracterizando o ensino integral. Para isso, o governo deverá investir de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão para fomentar este tipo de ensino nas instituições.
As escolas também poderão adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica para estimular o prosseguimento dos estudos por parte do aluno. Dessa maneira, o ensino médio poderá ser ofertado em forma de módulos, no qual o aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, quando retornar o curso será de onde havia parado, não tendo necessariamente, que cursar um ano inteiro. Além disso, se o estudante tiver optado por se aprofundar em uma área e depois quiser mudar de opção, poderá solicitar a troca e receberá, neste caso, um certificado parcial a cada módulo concluído.
Atualmente, os professores devem ser formados em cada área específica e passar por concurso para poderem dar aula. Mas com as alterações na Lei de Diretrizes Básicas da Educação, haverá maior flexibilização no momento das contratações, inclusive com a possibilidade de não ocorrer concurso com o objetivo de ampliar o atendimento do ensino técnico. Ademais, professores sem formação específica também poderão ser contratados para a disciplina na qual vão atuar, desde que tenham “notório saber”.
Dessa maneira, as alterações realizadas são as maiores já feitas na LDB, que surgiu em 1996. Ressalta-se que as mudanças serão colocadas em prática de forma gradual nas redes de ensino dos Estados, que serão os responsáveis por esta transição do modelo antigo para o novo. Mas de acordo com o governo federal, a expectativa é ter turmas já com as alterações implantadas em 2018.
Tais alterações ocorrem em um momento no qual o ensino médio brasileiro passa por uma situação delicada quanto à sua qualidade, visto que segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental. A sua nota em 2015 foi de apenas 3,7 sendo que a meta era de 4,3. Apesar disso, as mudanças geraram polêmicas entre os educadores.
Atualmente, o Brasil possui 8 milhões de alunos no ensino médio, incluindo estudantes de escolas públicas e privadas. Ainda de acordo com o Ministério da Educação, a taxa de abandono dos alunos neste período é de 6,8%, enquanto no ensino fundamental é de 1,9%. A taxa de reprovação no ensino médio é de 11,5% e no fundamental, 8,2%.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
