A conta de luz dos brasileiros subiu somente neste ano 47% e agora, poderá sofrer um novo reajuste de 8%. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta feira (24) uma nova metodologia de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado nas contas de luz. Até antes dessa aprovação, parte da conta era paga pelas indústrias, mas agora será repassada aos consumidores residenciais, representando um aumento de até 8% nas contas de luz.
Segundo a Aneel, ela se viu obrigada a rever as regras de cobrança da CDE por conta de uma decisão judicial que desobrigou as empresas de arcar com tais valores, movida pela Abrace, Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. Tal entidade havia alegado irregularidade no sistema de cobrança atual.
Esta decisão foi contestada pela Aneel, que tentou derrubar a liminar, mas teve o pedido negado pela Justiça. De toda forma, ela garante que tentará reverter a situação. Para o consumidor, a mudança terá impacto quando o reajuste tarifário anual for autorizado a cada distribuidora de energia, já que pelos cálculos da agência, o cumprimento da decisão levará ao repasse anual de R$ 1,6 bilhão aos consumidores residenciais de todo o país.
Lembrando que os recursos destinados à CDE compõem um fundo de investimento para o setor e é aplicado, por exemplo, para financiar ações do governo, como o programa Luz para Todos e subsídios à tarifa de famílias de baixa renda. O fundo, no valor de R$ 18,9 bilhões ao ano, é gerido pela Eletrobras, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
