Com tramitação de apenas dois dias, os projetos de lei que reajustam salários no governo estadual foram aprovados ontem no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás. Governador, vice-governador e secretários terão aumento de 25%, com teto de R$ 25 mil. Outros 28 cargos de chefia terão reajustes de até 27%.
Os deputados estaduais também já preparam o aumento dos próprios salários, em efeito cascata do reajuste aprovado ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os subsídios do Legislativo e do Judiciário passam a ser de R$ 33,7 mil. Assim, os parlamentares nos Estados terão direito a receber até R$ 25 mil – 75% dos subsídios dos deputados federais, conforme determinação constitucional.
Hoje, na última sessão do ano na Assembleia, deve haver a segunda votação dos dois projetos. Seguindo a risca a tramitação de projetos na Casa, o processo legislativo demoraria pelo menos uma semana. O presidente Helio de Sousa (DEM) diz que o Legislativo fez um esforço concentrado para limpar toda a pauta antes do recesso e que a agilidade ocorreu com todos os projetos.
Ao total, foram aprovados ontem 15 projetos do governo e 29 de iniciativa parlamentar. Entre as matérias que passaram, está o Orçamento de 2015. O relator do projeto, Álvaro Guimarães (PR), acatou todas as emendas apresentadas pelos deputados na Comissão de Finanças.
CARGOS
Com os reajustes aprovados, o governador Marconi Perillo (PSDB) inicia o quarto mandato com salário de R$ 25 mil. Nesta gestão, o salário era de R$ 20 mil. O vice-governador e os secretários receberão R$ 20 mil – até aqui o pagamento era de R$ 16 mil.
Já os demais cargos considerados de primeiro escalão ou de assessoramento direto do governador, além das recém-criadas superintendências executivas – responsáveis pela administração de áreas específicas das supersecretarias criadas pela reforma administrativa – vão variar de R$ 14 mil a R$ 18 mil.
O governo justifica que o aumento visa repor o valor aquisitivo desses salários, congelados há quatro anos. Nenhum dos dois projetos inclui o impacto financeiro dos reajustes. Tanto o governo como a direção da Assembleia afirmam que o aumento é pequeno e não vai interferir na economia gerada pelos cortes da reforma administrativa aprovada este mês pelo Legislativo.
Fabiana Pulcineli / Foto: Carlos Costa – O Popular