Resumo da sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2021

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 5, 6 e 7 de outubro, às 8 horas...

No encerramento da segunda temporada de sessões ordinárias de setembro, ocorrido nesta manhã, no plenário João Justino de Oliveira, a Tribuna Popular foi ocupada pelo ator e diretor João Rodrigues, representante do Sindicato dos Artistas de Goiás (Sated) e diretor regional da Federação de Teatro de Goiás (Feteg). Ele falou sobre a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a situação dos artistas jataienses neste período de pandemia de Covid-19.

Em seguida foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos. As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 5, 6 e 7 de outubro, às 8 horas.

MATÉRIAS APROVADAS

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 – Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 – Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 7 de dezembro de 2020.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 – Dispõe sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de cinco módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 7 – Alessandra do Adote, Durval Júnior e Marina Silveira – Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 – Marcos Patrick – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense a Vitor Hugo de Araújo Almeida e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 – Marcos Patrick – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense a Ricardo Caleffi e dá outras providências.
Requerimento nº 427 – Deuzair Parente – Solicita ao prefeito e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano o asfaltamento da Rua P4, no setor Sodré.
Requerimento nº 432 – Marcos Patrick – Requer a realização de limpeza das margens do córrego do Açude (também conhecida como Mata do Açude ou córrego do Sapo) para retirada do mato e acúmulo de terra.
Requerimento nº 434 – Durval Júnior – Solicita à Secretaria de Obras e ao gestor do contrato explicações quanto ao andamento da obra da Escola Pública Infantil Pró-infância Tipo 1 – Cidade Jardim I, bem como demonstração de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa responsável (MV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME), no que se refere à aplicação das sanções administrativas, por abandono da obra, previstas na cláusula oitava do contrato a que se refere.
Requerimento nº 437 – Genilson Santos – Requer estudo técnico que viabilize a implantação de rede de internet nos povoados de Estância e Naveslândia, com o objetivo de prover conexão às pessoas que residem naquelas localidades.
Requerimento nº 438 – Carlinhos Canzi e Deuzair Parente – Solicita a intercessão do deputado federal José Mário Schreiner para o encaminhamento do ônibus do sistema Faeg-Senar Goiás a Jataí, para a prestação de serviços de saúde (médicos e oftalmológicos) aos nossos moradores do campo.
Requerimento nº 439 – Carlinhos Canzi – Solicita a instalação de um playground na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda, localizada na Vila Olavo.
Requerimento nº 440 – Alessandra do Adote e Marcos Patrick – Solicita estudos técnicos para parceria entre prefeitura, governo federal e governo estadual, no sentido de viabilização de recursos para a construção de um hospital municipal veterinário público em Jataí.
Requerimento nº 441 – Alessandra do Adote – Solicita estudos técnicos sobre a viabilidade do alargamento da Avenida Castelo Branco.
Requerimento nº 442 – Genilson Santos – Requer estudo técnico que viabilize a criação de um monumento em homenagem aos profissionais que atuaram no combate à pandemia de Covid-19 e a criação do “Bosque da Saudade”, com o plantio de mudas de árvores em homenagem às vítimas do coronavírus em Jataí.
Requerimento nº 443 – Vicente Mantelli – Solicita continuidade da implantação de iluminação pública na Rua do Amarelinho.
– Requerimento nº 444 – Genilson Santos e Marina Silveira – Solicitam estudo técnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo à Cultura, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.189/00, para apresentação de projetos culturais.
Requerimento nº 446 – Carlinhos Canzi – Solicita que seja feita a edificação de uma praça equipada com brinquedos adaptados conforme a Lei 4.244/2021, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bancos e iluminação de LED, na área institucional localizada entre as ruas Angico e do Pequi, no Jardim Floresta.
Requerimento nº 447 – Adilson Carvalho – Solicita o recapeamento asfáltico em volta da rotatória que liga os bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, Vila Palmeiras e Vila Brasília.
– Requerimento nº 448 – Marina Silveira e Vicente Mantelli – Sugere ao poder público municipal envio de projeto de lei com disposições da inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo.
Requerimento nº 449 – Adilson Carvalho – Solicita aterramento na cabeça da ponte sobre o córrego Pombalinho, no povoado de Naveslândia.
Requerimento nº 450 – Adilson Carvalho – Solicita construção de galeria pluvial da Rua Inácio José de Melo, entre as ruas São Paulo e José Bonifácio, no bairro Santa Lúcia.
– Requerimento nº 457 – Abimael Silva – Solicita ao poder executivo a iluminação na passarela da BR-364 em frente ao setor Estrela Dalva.
Requerimento nº 458 – Carlinhos Canzi – Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para limpeza e revitalização da Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro da cidade, especialmente a reforma e reativação da fonte d’água.
Requerimento nº 459 – Abimael Silva – Solicita ao poder executivo parceria com o Incra (superintendência regional) a fim de criar um polo do instituto em Jataí.