Congresso aprova aumento de 390% no Fundo Eleitoral para 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (30/9), um aumento de 390% no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 2026. Com a decisão, o chamado “Fundão” passará de R$ 1 bilhão, inicialmente proposto pelo governo, para R$ 4,9 bilhões — valor idêntico ao destinado às eleições municipais de 2024.

O fundo, utilizado para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos, terá R$ 2,9 bilhões provenientes de emendas de bancada estadual de execução obrigatória e R$ 1 bilhão remanejado de despesas discricionárias. No PLOA enviado pelo Executivo, o valor original de R$ 1 bilhão seria composto exclusivamente por emendas de bancadas estaduais.

O relator do Orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi responsável por apresentar a proposta e articular sua aprovação na comissão, que ocorreu de forma simbólica. O acordo segue o mesmo modelo adotado em 2024, quando o governo havia reservado R$ 940 milhões para o fundo, posteriormente ampliados pelo Congresso para R$ 4,9 bilhões.

Paralelamente, a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, prevista para terça-feira, foi adiada. O relator segue revisando o texto para solucionar impasses técnicos e de mérito, com expectativa de votação na próxima terça-feira (7), antes do encaminhamento ao plenário do Congresso Nacional.

Por Gessica Vieira
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