Em meio à rotina de jornadas intensas, escalas apertadas e pouco tempo livre, a chegada de feriados gera expectativa entre trabalhadores em todo o país. Quem atua com carteira assinada também costuma ter dúvidas sobre direitos, compensações e o funcionamento das empresas nessas datas.
Feriado nacional deve prolongar descanso
O próximo feriado nacional do calendário federal ocorre em 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil. Em 2026, o dia cairá em uma segunda-feira, o que favorece um período prolongado de descanso, principalmente para quem não trabalha aos fins de semana.
A Portaria MGI nº 11.460/2025 organiza os feriados e pontos facultativos da administração pública federal e inclui a data no calendário oficial. O mesmo documento classifica Corpus Christi como ponto facultativo, e não como feriado nacional.
A Lei nº 662/1949 também reconhece oficialmente o 7 de setembro como feriado nacional em todo o país.
O que diz a lei para trabalhadores CLT
A legislação trabalhista garante descanso em feriados civis e religiosos para trabalhadores regidos pela CLT. No entanto, a própria lei permite que empresas mantenham atividades que não podem parar completamente.
Quando o empregador escala o funcionário para trabalhar, deve oferecer compensação adequada. A Lei nº 605/1949 determina o pagamento em dobro quando a empresa não concede folga compensatória.
Regras específicas para o comércio
No comércio, a legislação estabelece condições adicionais. A Lei nº 10.101/2000 autoriza o funcionamento em feriados, desde que convenções coletivas permitam e que o município regulamente a atividade.
Empresas e sindicatos definem essas regras em acordos que variam de acordo com a região.
Quem deve folgar e quem pode trabalhar
O feriado prolongado deve beneficiar principalmente trabalhadores de setores administrativos e empresas que costumam suspender atividades nessas datas.
Já profissionais das áreas de saúde, transporte, segurança, alimentação, hotelaria e comércio seguem escalas específicas. Nesses casos, a folga depende da organização interna e das normas da categoria.
