Dia do Idoso: Descubra se você tem direito à aposentadoria ou ao BPC do INSS
Nesta quarta-feira (1º), Dia Internacional do Idoso, o debate sobre aposentadoria e benefícios sociais ganha destaque no Brasil. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023 foram concedidas 475,7 mil aposentadorias urbanas por idade e 438,8 mil aposentadorias rurais, somando 914,5 mil novos aposentados que recebem o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o advogado previdenciarista Jefferson Maleski, do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, a aposentadoria por idade exige, atualmente, que o trabalhador urbano tenha pelo menos 65 anos (homem) ou 62 anos (mulher), além de 15 anos de contribuição ao INSS. Já no campo, os requisitos são mais flexíveis: homens e mulheres podem se aposentar cinco anos mais cedo, desde que comprovem 15 anos de atividade rural.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O especialista reforça que, mesmo quem nunca contribuiu, pode iniciar a qualquer momento. “Com apenas uma contribuição, a pessoa já passa a ter proteção previdenciária, podendo acessar benefícios como o salário-maternidade e, futuramente, até a aposentadoria por idade. Além disso, em casos de doença ou incapacidade, o idoso pode ter direito a auxílio por incapacidade”, destaca Maleski.
Outro benefício de grande relevância é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que independe de contribuição prévia. Ele é voltado a idosos com 65 anos ou mais em situação de baixa renda. Para receber, é necessário estar inscrito no CadÚnico e comprovar renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo — embora decisões judiciais possam flexibilizar esse cálculo.
Maleski alerta, porém, que não é possível acumular os dois benefícios. “A legislação proíbe a soma do BPC com aposentadoria, pensão ou auxílio. Em muitos casos, quando o idoso passa a ter direito à aposentadoria, prefere abrir mão do BPC, já que a aposentadoria garante vantagens como 13º salário e possibilidade de pensão por morte”, explica.
A solicitação tanto da aposentadoria quanto do BPC pode ser feita pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou de forma presencial, com agendamento prévio. O advogado orienta atenção redobrada com documentos e, sempre que possível, buscar apoio especializado para evitar erros que atrasem ou impeçam a concessão.
No Dia do Idoso, a mensagem é clara: conhecer os direitos previdenciários e assistenciais é essencial para garantir segurança e dignidade na terceira idade.
Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
Jornalismo Portal Pn7
Share this content:
