Febraban cria regra para que bancos avisem clientes antes de débito automático interbancário

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta terça-feira (23/9) a implementação de uma nova regra no processo de autorregulação do setor, com foco no combate a fraudes em débitos automáticos.

De acordo com a entidade, os bancos que aderirem à autorregulação deverão comunicar aos clientes, com até cinco dias de antecedência, a existência de débitos automáticos interbancários solicitados por outras instituições financeiras.

Na comunicação, deverão constar a identificação da instituição destinatária e o valor a ser debitado. “Esse desconto em conta só será efetuado pelo banco depois da comunicação prévia ao cliente, que, caso não concorde, poderá efetivar seu cancelamento na instituição perante a qual teria, em tese, autorizado o débito”, destacou a Febraban.

O aviso poderá ser realizado por diferentes canais, como aplicativos de transações, mensagens de texto (SMS) ou qualquer outro meio que permita comprovação junto ao titular da conta. Caso o cliente não autorize, o débito poderá ser cancelado.

Segundo a federação, a medida surge diante do grande número de reclamações relacionadas a débitos automáticos não autorizados. “Essa medida de autorregulação da Febraban garante mais transparência e maior segurança, exatamente no caso de débitos interbancários recorrentes comandados por instituição financeira diversa daquela perante a qual haverá o desconto na conta transacional”, explicou.

A entidade também reforçou que a preocupação adicional se justifica porque, nesses casos, o débito automático é informado por um banco ou instituição de pagamento que não detém a conta, mas é executado no banco onde o cliente mantém suas movimentações diárias.

A nova regra foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que reúne 25 bancos, incluindo as maiores instituições financeiras do país.

Por Victor Santana Costa
Foto: Reprodução
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