Caiado quer criar contribuição sobre a produção agropecuária de Goiás

O governador Ronaldo Caiado (UB) estuda criar uma contribuição sobre a produção agropecuária de Goiás, a exemplo de outros estados da Região Centro-Oeste. A previsão inicial do governo é arrecadar de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão por ano e os recursos seriam destinados para infraestrutura, mas há também intenção de incluir a área social.

O portal apurou que Caiado determinou levantamentos para elaboração de projeto de lei já no dia seguinte à sua reeleição, em 3 de outubro, mas decidiu deixar para enviar à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) após o segundo turno.

Conforme minuta preliminar do projeto, a cobrança incluiria operações internas e externas de todos os setores. O governo vai alegar perdas com arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) dos combustíveis e da energia e o benefício ao próprio produtor rural com investimentos em infraestrutura.

Conforme mostrou o portal no dia 5 de outubro, o projeto de lei do Orçamento do estado de 2023, que tramita na Alego, prevê perda de R$ 5,5 bilhões de receita de ICMS.

O governo goiano recebeu nesta terça-feira (1º) dados solicitados à gestão do Mato Grosso com detalhes da lei e do funcionamento da cobrança, ampliada em 2019. Na análise preliminar, o estado considera cobrar média de até 5%, com porcentuais variados por setor.

Em seu primeiro ano de mandato, Caiado chegou a analisar a possibilidade de instituir a contribuição, defendida por parte dos auxiliares e reformulada na época pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (UB). Como grande aliado do agro, optou por não institui-la.

No ano passado, voltou a estudar a possibilidade, desta vez chegando a se reunir com lideranças do setor produtivo e acertando a criação de um conselho gestor para definir a destinação dos recursos, com a participação dos próprios produtores. Novamente, ele desistiu, alegando que haveria a conclusão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que poderia dispensar a necessidade de ampliar a arrecadação.

A volta da proposta nasceu do interesse em garantir mais recursos para investimentos e para a área social, que o governador aponta como prioridade do segundo mandato, e também da insatisfação com a perda de votos no setor.

Distanciamento

A relação de Caiado com o agro estremeceu com o resultado das eleições, que apontaram cidades em que o setor é forte com votação aquém do esperado pelo governador. Conforme mostrou o Giro no dia 6 de outubro, Caiado manifestou entre aliados grande mágoa com o setor, que ele considera que o “traiu”.

Após o apoio declarado à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, o governador teria se reconciliado com parte dos produtores. No entanto, seguiu determinando a cobrança. Aliados de Caiado citam que Mauro Mendes foi reeleito em primeiro turno com o apoio do agro, mesmo tendo instituído a cobrança, enfrentando resistências.

Os integrantes do governo negam qualquer motivação política na decisão. Afirmam que haverá muitas demandas no próximo mandato de Caiado e perda de receita nos próximos anos. Além disso, alegam que “quem mais utiliza a infraestrutura é justamente quem escoa mais a produção”. “O setor vai financiar uma parte daquilo que ela mesma utiliza. E eles já contam com benefícios fiscais. É uma espécie de compensação”, diz uma das lideranças do governo.

Mato Grosso do Sul tem a contribuição desde 2005, mas o modelo do Mato Grosso, que reuniu os recursos em um fundo – Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) – para investimentos em infraestrutura, é considerado mais apropriado. Há desconto de porcentuais variados sobre a venda de produtos primários para compor o fundo.

Aqui a intenção também seria criar um fundo específico, mas não há ainda detalhes sobre os termos. O modelo seria semelhante ao Fundo de Proteção Social (Protege), que é alimentado com um porcentual sobre o setor empresarial que conta com benefícios fiscais.

O governo goiano divulgou na primeira quinzena de outubro que o setor agropecuário no estado deve fechar o ano com número recorde de R$ 106,3 bilhões em Valor Bruto de Produção (VBP), segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Questionado na segunda-feira (31) sobre a proposta, o governador afirmou apenas que está em estudo, mas que há grande interesse em garantir mais investimentos em infraestrutura no estado.

A Secretaria Estadual da Economia não quis comentar os estudos, afirmando não haver nada definido a respeito.

Alego

O presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), disse não ter conhecimento do projeto do governo, mas afirma ter participado de reuniões anteriores para tratar da possibilidade de cobrança. Para ele, caso queira ressuscitar a proposta, Caiado deverá voltar a dialogar com o setor e também com os parlamentares.

O governador solicitou reunião com os deputados para semana que vem, em data ainda não definida, quando deve falar do pacote de projetos a ser enviado à Alego (leia ao lado).

“Tem de haver conversa com as entidades representativas do setor. Acho o momento meio conturbado por conta do resultado das eleições, além disso há muita resistência à proposta, mas vamos buscar diálogo, caso seja confirmado esse projeto”, afirmou Lissauer.

Fonte: O Popular
Foto: Diomício Gomes / O Popular
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