Decreto estabelece que fabricantes, distribuidores e demais estabelecimentos comerciais ou industriais recolham pelo menos...
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Proposta define que trabalhador em home office deve seguir regras da Consolidação das Leis...
Atendimento presencial é “padrão ouro" para a prática veterinária.
Trata-se de uma alteração no artigo 84-A, da Lei Ordinária nº 3.066, de 28...
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira.
Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos.
Texto segue para o Senado.
Medida provisória foi publicada na última segunda-feira (28).
Doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes que visam prestar...
Beneficiários começam a receber em abril...
